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Posts Tagged ‘Porto Alegre’

Está tudo invertido no mundo

Já tinha até desistido de escrever um post específico sobre a privatização de espaços públicos em Porto Alegre, já que abordei um pouco do tema aqui e aqui. Mas os acontecimentos de ontem à noite, que somam a política privatista da Prefeitura com a truculência da Brigada Militar (do governo do estado), me deram comichão, e aqui vão alguns comentários…

Pra começar, essa história está errada desde o princípio. A agressão de ontem aos manifestantes que derrubaram o boneco da Coca-Cola foi só o cúmulo do negócio. Um absurdo total, mas que é consequência da escolha anterior.

Ao leitor que não é daqui, explico… Porto Alegre tem, na frente do Mercado PÚBLICO, um largo (que leva o nome de um jornalista das antigas, Glênio Peres) com características históricas da nossa colonização açoriana, como o piso de paralelepípedos. Várias coisas aconteciam ali, de característica popular. Era um espaço de manifestações do povo, de comícios de partidos e de atividades que incentivam a economia solidária e a agricultura familiar, como feira de produtos. Sempre aconteceu ali uma tradicional feira de peixe às vésperas da Páscoa, por exemplo.

Recentemente, parte desse espaço público foi entregue à iniciativa privada, com a justificativa de que embelezaria a cidade. A Coca-Cola/Vonpar construiu um chafariz que tem 19 pontos de saída de água ao longo do largo e instalou um boneco inflável gigante com o tatu-bola que é símbolo da Copa do Mundo (outro negócio em que circula uma grana violenta que a gente não vê, mas isso fica pra outro dia). Algumas das manifestações que antes aconteciam continuam acontecendo normalmente, mas outras foram prejudicadas, sem falar no cartaz da Prefeitura, na entrada do prédio (ao lado do Mercado Público e do Glênio Peres), que leva o símbolo da Coca-Cola.

Aí chegamos a ontem. Nesta quinta-feira, dia 4 de outubro de 2012, um pessoal saiu ta frente da Prefeitura, em uma manifestação pacífica. O mote era a alegria e a defesa era a dos espaços públicos, como o Largo Glênio Peres e o também privatizado auditório Araújo Vianna (espaço de shows pertencente a Porto Alegre que foi concedido à Opus e agora cobra ingressos do nível de iniciativa privada, elitizando a cultura). Protegendo o boneco tinha, segundo reportagem do Sul21, mais de 20 guardas municipais, 19 policiais militares, quatro viaturas e três motos. Ainda assim, derrubaram o tatu. Como resposta, foram reprimidos violentamente. As fotos com o pessoal sujo de sangue impressionam.

E aí vem a triste constatação de que está tudo errado no mundo. A Prefeitura compra o discurso privatista e cede parte do patrimônio PÚBLICO à inciativa privada, prejudicando atos populares. A Brigada Militar, do governo estadual, reprime os manifestantes. Mas o problema vai muito além, está na sociedade. Critiquei a repressão aos manifestantes e vieram com o discurso classe-mediano me perguntar se eu gostaria que destruíssem meu carro. Discurso vazio de defesa da propriedade privada frente à vida. Não, se eu tivesse carro, não gostaria que o destruíssem. Mas esse carro não seria um patrimônio público que me tivesse sido entregue. E nunca, em hipótese alguma, eu defenderia que batessem na pessoa que destruiu um bem material.

Não concorda que destruam o boneco? Ok, aceito o argumento. Mas nada disso justificativa a agressão.

Acontece que as coisas estão na frente das pessoas, e isso não tem o menor sentido. Daqui a pouco vamos viver em um mundo só de coisas, sem pessoas. Ou com pessoas se odiando em nome de coisas. Um mundo de ódio, de extremos. Que mundo é esse, deus do céu? Eu sou contra a privatização porque defendo que o mundo é das pessoas, não das coisas. E que entregar o patrimônio que é de todos para muito poucos ajuda muito a colocar as coisas em primeiro lugar.

Um mundo que incentiva a intolerância é um mundo triste.

Contra esse mundo aí, porém, temos armas poderosas. Podemos usar o amor e a tolerância, em vez do ódio. Ainda acredito que vai funcionar.

Fotos: Ramiro Furquim (as duas primeiras) e André Ávila. Mais fotos aqui.

A diferença de um projeto popular

Hoje faltam cinco dias para o primeiro turno das eleições municipais de 2012. Falta pouco tempo para elegermos nossos futuros prefeitos e prefeitas, mas antes precisamos apontar algumas questões.

A essa altura do campeonato, não se pode dizer que os candidatos mais bem colocados, acredito que em todas as grandes cidades do Brasil, tenham  diferenças radicais. Sua candidatura está sujeita às regras do jogo político que está colocado, e eles só chegaram a uma boa posição nas pesquisas se submetendo a questões como financiamento privado de campanha, alianças etc.

Embora estejam todos presos ao mesmo jogo e acabem adotando posturas semelhantes em muitos casos, há, sim, diferenças fundamentais. Diferenças de projeto político. E aí foco em Porto Alegre, que é onde moro, onde voto e de onde me sinto apta a falar.

Vou retomar um período meio antigo, que muita gente já cansou de ouvir falar, para ilustrar essas diferenças. Porto Alegre teve 16 anos de administração popular, de prefeitos petistas. Popular. Do povo. Não só porque visava aos interesses do povo, mas porque era feita por ele. Trabalhadores na Prefeitura.

Nesses 16 anos, a vida melhorou no cotidiano do porto-alegrense. O transporte público era referência, os parques eram valorizados, a cidade foi pioneira na coleta seletiva. Mas, acima de tudo, a administração foi extremamente ousada e colocou o cidadão no centro do debate da cidade. Ele passou a dizer onde a comunidade estava precisando de investimento, como investir o orçamento. Não só opinar, mas decidir. O Orçamento Participativo já parece tema vencido, mas é importante citá-lo porque ele é sintomático desse projeto político de que eu falava mais acima.

Foi esse Orçamento Participativo, além da forma de lidar com o bem público e com a condução da administração da cidade, que chamaram a atenção de gente de vários lugares do mundo. O Fórum Social Mundial foi consequência de uma política diferente feita aqui, que experimentava uma relação nova com a cidade. Que democratizava a democracia. Movimentos sociais do mundo inteiro se reuniram então em Porto Alegre. Usavam do exemplo daqui para dizer que um outro mundo era possível, sim.

O projeto se desgastou e parou de trazer novidades. Somado a isso e a erros políticos, uma campanha insistente e sistemática dos meios de comunicação contra o Partido dos Trabalhadores e os principais movimentos sociais (só o PT tem antipetismo!) acabou por tirar esse projeto político da Prefeitura, substituindo-o por um modo mais tradicional de fazer política, em que o prefeito é eleito pelo povo, mas administra sem ele.

Nesse meio tradicional, aqui ou em qualquer lugar, pode até acontecer de ser eleito um cara competente, bem intencionado. Mas aí entra a diferença na forma como lida com a coisa pública e como enxerga a sociedade, especialmente no âmbito municipal. Se ele não enxerga o protagonismo em cada cidadão, ele limita sua capacidade de agir, de transformar a realidade de verdade.

Em Porto Alegre, os governos do PT foram substituídos por uma parceria assim tradicional, mas não necessariamente tão bem intencionada. A dupla Fogaça-Fortunati responde por inúmeros retrocessos, que começam por tirar força do OP e continuam em uma gestão medíocre da cidade. A dupla Fo-Fo não melhorou a sinalização, piorou o transporte público (a Carris está quebrada), ajudou a aumentar a sensação de insegurança, praticamente acabou com a coleta seletiva (o lixo se espalha pelas ruas), reduziu a importância da cultura…

Esse projeto de que falo é o mesmo que, em nível nacional, transformou o país, como todos já estamos cansados de saber e viver.

Público x Privado

Observando especialmente o perfil de José Fortunati, que as pesquisas indicam ser o vencedor das eleições, notamos uma diferença bem grande. Ainda que o prefeito não tenha privatizado empresas públicas, como fez o projeto neoliberal que se opõe ao projeto dos governos Lula-Dilma, ele fez concessões que retiram espaços públicos de quem é de direito, dos cidadãos de Porto Alegre, que privatizam esses espaços. A parceria público-privada com a Opus pode ter deixado o Araújo Vianna um baita espaço pra shows, mas agora sua utilização não visa mais o interesse público. Afinal, esse é o papel da administração municipal, mas não da empresa privada. Resumindo, as atrações que ocorrerem ali terão o preço colocado de forma a dar lucro à empresa. O cidadão não vai mais ter acesso à cultura como um direito, vai estar submetido aos interesses do mercado, que sempre privilegiam a elite.

Da mesma forma, o Largo Glênio Peres, cujo episódio do chafariz no comício de Adão Villaverde ficou emblemático. E é a mesma mentalidade que privilegia o carro ao transporte público, que governa para quem não precisa da mão do Estado.

A cidade é onde a vida acontece. A administração municipal influencia no dia-a-dia do cidadão e que afeta sua qualidade de vida. Por isso, ela precisa ser executada voltada para ele, para as necessidades de sua população.

Eu não voto em candidato, eu voto em partido, voto em projeto. E voto no único partido que tem projeto para toda a sua população, que privilegie os que mais precisam. Voto no único partido dos trabalhadores.

Chafariz no comício é consequência da privatização do espaço público

Hoje, 27 de setembro, a dez dias das eleições municipais de 2012, tivemos comício da Frente Popular no Largo Glênio Peres, Centro de Porto Alegre. Para quem não é daqui, o Glênio Peres é aquele espaço público que serve, no dia a dia, de passagem para milhares de pessoas, mas que também é palco de manifestações populares, de feiras de agricultura familiar, de ocupação. Um espaço do povo.

Nem tanto.

No meio do comício, enquanto falava a ministra da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, militantes receberam uma visita inesperada. Água. E ela não vinha do céu, mas do chão. A novidade anunciada tempos atrás pela Prefeitura, ocupada por José Fortunati desde que José Fogaça renunciou para se candidatar sem sucesso ao governo do estado, mostrou pela primeira vez claramente o prejuízo que causa.

O chafariz – pontos de água espalhados em uma linha quase reta – está em espaço público, mas foi colocado pela Coca-Cola. A privatização do espaço tem consequências bem graves, e diz muito da forma de administrar a cidade – bem diferente da administração popular. Consequências que vão bem além dos militantes molhados, do outro que caiu ao tropeçar tentando escapar da água e do material de campanha encharcado.

Prefiro não apostar na possibilidade de os correligionários do prefeito Fortunati serem tão contra o espírito democrático a ponto de ligar os chafarizes de propósito. E na verdade não importam muito as desculpas que a Prefeitura possa dar (segundo a Rádio Guaíba, o coordenador do programa Viva o Centro, Glênio Bohrer, disse haver um acordo para que não fossem ligados durante o comício e que desconfia de sabotagem, mas poderiam dizer que ligava automático, sabotagem, acidente, responsabilidade da empresa, não importa). Não importa, porque só têm duas opções: ou o chafariz é responsabilidade da Prefeitura ou da Coca-Cola. O fato é que estamos falando de um espaço público, que deixou de ser.

No momento em que a Prefeitura entrega nas mãos de empresas privadas a recuperação e a administração de lugares do povo, ela está dando um recado claro: esse espaço deixou de ser do cidadão. Ela sujeita os habitantes do município às vontades de uma entidade que se move em função do lucro. E isso não é uma ofensa, é o pressuposto básico do capitalismo, cujo espírito, segundo Max Weber, é não simplesmente o lucro, mas a acumulação de dinheiro. Exatamente o oposto do que deveria ser o pressuposto de uma administração pública, que seria o de prover o bem estar da comunidade.

É esse modelo que vamos deixar ocupar o Paço Municipal mais uma vez?

Porto Alegre precisa de planejamento, não só de “obra, obra, obra”

Já viu aquela propaganda que diz que o “Fortunati é um prefeito de obra, obra e obra”? Já pensou a respeito?

Governar não é simplesmente fazer obra, como quer fazer crer o atual prefeito de Porto Alegre e candidato à reeleição. Obra, na verdade, qualquer um faz.

Não é que não devamos fazê-las. Há muitas obras importantes, extremamente necessárias. Mas elas são consequência de um planejamento urbano, de pensar a cidade a longo prazo, em toda a sua complexidade. “Fazer obras” não é programa de governo. Simplesmente “fazer obras” não exige grande conhecimento sobre a cidade e não necessariamente traz resultados positivos pra sua população.

Elas têm que estar previstas em um programa de governo, mas não ser o seu centro. Fazer obras só pra fazer não significa nada. Temos que pensar em fazê-las para atingir algum objetivo, como diminuir as chances de alagamento, melhorar a mobilidade etc.

Porto Alegre, como qualquer cidade razoavelmente grande (se bem que mesmo as pequenas), precisa de planejamento urbano. Precisa de gestão. Só assim é possível de fato transformar a vida das pessoas. É entendendo a cidade em toda a sua complexidade e agindo de forma integrada entre todas as áreas e de olho no futuro não tão próximo que poderemos fazer obras realmente eficientes. E isso sim é difícil. No meio desse caminho, obras serão feitas, inevitavelmente. Mas obras dentro de um contexto, previstas em um planejamento urbanístico racional.

Muitas obras, aliás, são até um problema para a população. Trazem mais transtornos do que benefícios. Podem desumanizar uma região, por exemplo. Prejudicar o convívio social e causar empecilhos para o desenvolvimento de uma cidade com mais qualidade de vida. Então, chegar cavando buraco só pra não deixar como está pode ser bem ruim, além de um desperdício enorme de dinheiro (conhecem a história da obra com uma máquina subterrânea que destruiu casas no bairro Cristal e que segue sem solução?)

Com tudo isso, não quero dizer que obra não seja importante. Mas ela não pode ser tratada como o elemento central de um governo. Ela é extremamente válida quando se integra nesse planejamento urbano, quando faz parte de um projeto de desenvolvimento pensado para melhorar a vida do cidadão.

Porto Alegre precisa ser olhada como um ser orgânico, em que todas as suas partes interagem. A partir disso, é preciso que se preveja o futuro da sociedade, com bases em pesquisas e estudos. Depois, tem que se fazer um planejamento. Avaliar como aquele todo pode interagir de forma mais saudável, respeitando os seus cidadãos e valorizando-os.

Em Porto Alegre, nem todos os gatos são pardos

Baita análise sobre as eleições municipais de Porto Alegre!

Por Katarina Peixoto, publicada originalmente na Carta Maior

Em Porto Alegre, muita coisa mudou, mas uma segue a mesma: há dois grupos políticos em disputa. Quando o PT perdeu as eleições para a prefeitura de Porto Alegre, em 2004, o grupo político que hoje está coligado, majoritária, porém não exclusivamente, na aliança da candidatura Fortunati vivia um momento de ascensão na cidade e no estado.

O ponto culminante dessa formação de partidos que começou a se consolidar ainda em 1999 foi a eleição de Yeda Crusius para governadora, em 2006. A desagregação desse aglomerado de direita se deu com o desastre da gestão do PSDB, no RS. Outro fator de desagregação deste bloco gaúcho de centro-direita veio com a consolidação eleitoral do PT, no terceiro mandato no governo federal, conformando uma gestão, desta feita, diretamente vinculada ao PMDB e ao PDT.

Visto de longe, como faz o longínquo candidato do PSDB local, tudo parece a mesma coisa. Fortunati, Manuela e Villaverde seriam representações do mesmo grupo, do lulo-petismo. Esse diagnóstico é grotesco e obscurantista e aceitá-lo envolve um grande risco.

Um destes riscos contamina a candidatura Manuela D’Ávila, cuja propaganda carrega as tintas no individualismo e numa suposta predestinação da candidata ao cargo. Mais do que um pateta desavisado da extrema direita católica, mais do que a grande aliança da direita local, o discurso que embala a candidatura Manuela pode ser a expressão de uma representação um tanto conservadora, num processo eleitoral. De modo geral, a campanha da deputada está centrada nos seguintes atributos: a candidata teve muitos votos, a candidata é mulher, a candidata trouxe 380 milhões para o RS em emendas parlamentares, a candidata “ajudou a trazer a Copa e as Olimpíadas para o Brasil”.

A campanha se desdobra em outros apelos. Inventou também de dizer que a candidata estudou em Harvard e na Universidade de Madri. Não fosse Manuela tão ligada nas redes sociais, jovem que é, esse tipo de postura seria compreensível. Fazer três dias de curso em Harvard não é estudar em Harvard, tampouco participar de seminário de mulheres, na Universidade de Madri, é estudar na Universidade de Madri.

No plano político, essa candidatura encerra um formato mais grave: o apoio de Ana Amélia Lemos. Esta senhora de triste figura, representante do latifúndio, da RBS, da monocultura agroexportadora, dos golpistas do Paraguai, da Monsanto e grande elenco de entidades antirrepublicanas, como a turma das armas e do monopólio da comunicação, é pré-candidata da oposição ao governo do Estado do RS. No mercado da falta de almas dessa política espetacular, o apoio da Ana Amélia tem um preço: derrubar o PT em 2014, no RS. Este preço, vale dizer, não é cobrado, pelo menos não ainda, da candidatura Fortunati.

A gestão Fortunati é medíocre, como é sabido e vivido.

Quando Fogaça saiu é inegável a melhora: a prefeitura passou a ter alguma existência. Fortunati tentou resolver o problema do lixo, e parece que a calamidade foi relativamente enfrentada. Mas a regressão dos avanços na coleta seletiva e nas incubadoras de cooperativas é inegável e, infelizmente, segue assim. As ruas e os parques estão mais limpos, deve-se dizer. É feio, para dizer o mínimo, ter placas da Coca-Cola e da Pepsi parasitando espaços públicos da cidade. É feio e sem justificação republicana, mas não muda voto.

Voto é uma coisa mais séria do que uma marca, uma candidatura encerrada em si mesma e do que diferenças culturais.

A candidatura Fortunati tem uma agenda, que pode ser medíocre, que pode ser, em certa medida, tão pessoal e individualista como a da Manuela.

Mas tem lastro político, partidário, tem enraizamento na experiência política da cidade, inclusive desde a época das gestões do PT, visto que o OP segue aí, as escolas não sofreram grandes mudanças e há uma certa estabilidade institucional que se conformou, sobretudo depois da saída do grupo mais ligado ao Fogaça, que parecia cultivar uma certa repulsa a compromissos mais republicanos e populares, no que concerne à administração da FASC e às políticas sociais, exemplarmente.

A grande e única inovação da gestão Fortunati é a SEDA, a Secretaria Especial dos Direitos dos Animais. É uma inovação civilizatória e ambientalmente luminosa, além de uma política pública na acepção quase plena da palavra (esta coisa de ação de gabinete de primeira dama é politicamente regressiva), porque promove e fomenta e dá exemplo de educação e bem estar.

A Porto Alegre onde se inventava de verdade e se pensava e realizava políticas públicas republicanas, democratizantes e oxigenadas, todos os dias do ano, essa Porto Alegre não existe mais. Pode ser que volte a existir, mas não se deve menosprezar os períodos históricos em que as experiências se constituem.

Hoje, o PT não é uma força política em ascensão na sociedade, cultivada na resistência ao neoliberalismo triunfante no país, num período recente pós ditadura. Não, o PT está no terceiro mandato no governo federal, não governa a cidade há quase dez anos e parte importante da atual gestão da prefeitura é formada por quadros de partidos que estão, tanto no governo federal, como no estadual, também do PT.

A candidatura Villaverde tem como principal adversário, paradoxalmente, o seu maior aliado: o poder de que já dispõe o seu partido, a experiência consolidada de uma mudança epocal no país, protagonizada por Lula e a que Dilma dá continuidade, e a consistência de suas possibilidades, na cidade.

Só que as coisas não são tão fáceis quando se tem poder, mesmo que em bons governos. Mais uma vez, é preciso aprender a olhar sem perspectivas grotescas e obscurantistas.

Tudo se passa como se o PT, no governo federal, tivesse consolidado um certo projeto peemedebista dos anos 80, e o país inteiro esteja numa grande onda “centrista”.

O custo político desse tipo de situação pode ser alto, mas o fato de que, no Brasil, essa onda tem se dado num marco democrático, que inclui e abarca a esquerda não tem interditado, a esta, as suas possibilidades. Em todo o país os movimentos sociais estão muito mais vivos e autônomos, seguem produzindo, criticando e mobilizando. Com todas as inflexões e mudanças localizadas de orientação do governo federal, não se pode dizer que há regressão alguma ou que a esquerda esteja em situação mais difícil, hoje.

O que a estabilidade centrista das gestões do PT produziu, no país, tem a consequência peculiar de não interditar as possibilidades da esquerda, mas de assegurar a gestação de suas agendas. Hoje, temos mais democracia e mais república, menos desigualdade e menos barbárie. O país incluiu uma França em oito anos e o PT é responsável por isso.

A candidatura Villaverde tem consistência, trajetória e presente. A sua dificuldade parece ser uma dificuldade do próprio PT, de manter-se como partido vivo, oxigenado, que não sucumba ao jogo eleitoral. É como se o partido tivesse perdido a perspectiva de tal maneira que se tenta apresentar o Villa como um despachante do governo federal.

Uma agenda para uma prefeitura, para uma cidade que tem na democracia um valor cultivado, pode e deve falar da vida, antes e além das obras das grandes empreiteiras e daquilo que é prerrogativa principal do governo federal.

Mobilidade, urbanidade, responsabilidade ambiental, assistência social, políticas e espaços para a juventude, políticas de gênero, políticas para os animais domésticos, política para o lixo. Um horizonte muito maior e mais civilizatório que a Copa do Mundo, que os despachos de ministros, que as figuras e imagens de grandes líderes. Nada impede o PT de fazer a campanha mais pé no chão e a mais promissora de todas. Nada impede o PT de falar em disputa civilizatória. Bem ao contrário.

O centrismo triunfante neste momento produz uma ilusão que pode custar muito caro, tanto à cidade como à esquerda e ao PT.

O risco é entregar a cidade a um acordo espetacular mercantil, sem lastro e sem agenda, cujo horizonte , em termos de consistência programática, é a derrocada do PT no Estado e a retomada, pela direita, do terreno recentemente perdido.

A perspectiva grotesca e obscurantista não pode obnubilar a democracia e o debate altivo sobre os destinos das forças vivas da política da cidade.

Eleição não é uma feira de trocas de votos e de disfarces, e enxergá-la assim é renunciar à democracia.

Para que nunca mais aconteça

Capitão Carlos Lamarca

Na próxima terça-feira (28), às 17h, o Comitê Popular Memória, Verdade e Justiça do RS realiza um ato na Praça Raul Pilla, na esquina da André da Rocha com a João Pessoa, no Centro de Porto Alegre, onde funcionou o antigo Quartel da 6ª Companhia de Polícia do Exército, utilizado como centro de prisão e tortura durante a ditadura.

No quartel da PE passaram, entre outras, figuras históricas como o Capitão Carlos Lamarca, o Sargento Manoel Raimundo Soares e o Coronel da Força Aérea Brasileira, Alfredo Ribeiro Daudt, avô do atual ministro do Trabalho, Brizola Neto.

Na ocasião do golpe de março de 1964, Carlos Lamarca esteve efetivo na PE, e posteriormente tornou-se dirigente da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), da Vanguarda Armada Revolucionária – Palmares (VAR-P) e militante do Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR-8), grupos que atuaram na resistência contra a ditadura no Brasil.

No quartel também foi prisioneiro e torturado o Sargento Manoel Raimundo Soares, que há 46 anos, no dia 24 de agosto, foi encontrado morto com as mãos e os pés amarrados, perto da Ilha das Flores, no rio Jacuí. Raimundo tinha fortes sinais das sevícias, sofridas durante o período em que também esteve detido no DOPS e na Ilha do Presídio.

O caso das “Mãos Amarradas” – como ficou conhecido – até hoje suscita debates, publicações e denúncias, bem como motivou a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia/RS, em agosto de 1966, para averiguar as circunstâncias da morte de Soares e o tratamento dispensado aos demais presos políticos.

Praça Raul Pilla

Outro preso político na PE foi o Coronel da Força Aérea Brasileira, Alfredo Ribeiro Daudt, que na Campanha da Legalidade, em 1961, iniciou uma trajetória que lhe renderia anos depois a prisão, torturas e um longo exílio no Uruguai. Para evitar o bombardeio do Palácio Piratini, onde se encontrava o então governador Leonel Brizola, Daudt liderou, entre outros, um grupo de oficiais para esvaziar os pneus das aeronaves que estavam prontas para decolar da Base Aérea de Canoas.

No mês de dezembro de 1964, o Coronel Daudt teve a fuga deliberadamente facilitada pelo Capitão Lamarca que cumpria serviço escalado como oficial-de-dia na PE. As desconfianças e investigações sobre a “estranha fuga” levaram o Capitão a solicitar transferência para o quartel do 4º Regimento de Infantaria (4ºRI), em Quitaúna/SP. Em 1969, após desertar do Exército e ingressar na clandestinidade, Carlos Lamarca passou a ser perseguido pelos agentes da ditadura, até o seu assassinato, no dia 19 de setembro de 1971, no sertão da Bahia.

O ato no dia 28 de agosto deverá lembrar que há 33 anos João Batista Figueiredo sancionou a Lei da Anistia, ato inserido no processo de abertura política “lenta, gradual e segura”, iniciada no governo do general Ernesto Geisel.

Em um novo manifesto, o Comitê ressalta que a luta da esquerda foi pela anistia “ampla, geral e irrestrita”, e que a Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979, atendeu uma pequena parte do apelo nacional, pois se apresenta como uma proposta de reconciliação e esquecimento das violações cometidas pelos agentes policiais e militares durante os 21 anos de ditadura no Brasil.

O Comitê Popular destaca que em 2008 o Judiciário brasileiro reafirmou a validade da Lei da Anistia, ato considerado pelos seus membros como um reforço à impunidade dos agentes da ditadura e que mascara a verdade ao igualar torturados e torturadores. Neste sentido o Comitê Popular defende a necessidade da organização e pressão da sociedade para que a Lei da Anistia seja revista ou revogada.

Informações de Vânia Barbosa, do Comitê Popular Memória, Verdade e Justiça do RS.

“A paisagem urbana está ficando monótona”

Aí vai a entrevista com o geólogo Rualdo Menegat, que comentei esses dias. Foi feita em junho de 2010, quando o imbróglio em torno do terreno do Morro Santa Teresa mobilizava ambientalistas e especuladores imobiliários, estes com o apoio da então governadora Yeda Crusius. O governo estadual, na época nas mãos do PSDB, queria se desfazer da área sem exigir garantias de preservação ambiental e de respeito aos direitos dos moradores das diversas vilas que ocupam o morro há décadas.

A entrevista foi publicada originalmente no Sul21, mas, como agora não a encontrei por lá e tenho muito carinho por ela, publico aqui de novo. Na época comentei aqui que…

Algumas pessoas ficam tão focadas nos detalhes que esquecem de olhar o todo. O geólogo Rualdo Menegat é exatamente o contrário. Conversar com ele amplia a visão de mundo, nos faz ter clareza de que não estamos sozinhos, de que precisamos conviver, seja com outras pessoas ou com a natureza. Precisamos enxergar o que está ao redor para vivermos bem, para entendermos que, se continuarmos egoístas, se só nos preocuparmos em crescer, em construir, em ganhar, vamos perder. E muito. O destino final desse caminho é o caos.”

A questão do terreno que abriga ainda hoje a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) foi resolvida, mas a discussão sobre cidade está mais atual do que nunca.

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Porto Alegre não precisa de mais concreto

Se a lógica urbana continuar evoluindo como está, caminharemos para a barbárie. A reflexão do geólogo Rualdo Menegat, professor do Instituto de Geociências da UFRGS e doutor na área de Ecologia da Paisagem, veio de uma conversa que partiu do Morro Santa Teresa, alvo de um projeto de lei do governo estadual que pretende alienar ou permutar uma área de quase 73 hectares, e se ampliou para o futuro da civilização. Na avenida Padre Cacique, quase em frente ao Beira-Rio, fica a entrada do terreno, que abriga a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase, ex-Febem) e que se estende até as antenas das emissoras de televisão, no topo, a vila Cruzeiro, por um lado, e o Museu Iberê Camargo mais adiante.

Parte importante da paisagem da enorme cidade de Porto Alegre, Menegat vê na área valor cultural e ambiental. Ela contém vegetação ainda original, com espécies ameaçadas de extinção, nascentes e cursos d’água. O risco de entregar o espaço para a iniciativa privada é que não há legislação específica para esse tipo de terreno, podendo haver a aprovação posterior de projetos de construção grandiosos, mas que em nada acrescentem à cidade. “Nós já somos 4,5 milhões de habitantes numa enorme plataforma de concreto que não precisa mais de edificações”, afirma. Tudo isso, para Rualdo Menegat, é fruto de uma cegueira que ameaça a vegetação, a cidade como um todo e o futuro da civilização.

A ideia é discutir a relação do Morro Santa Teresa com a cidade, com a orla, pra partir para uma discussão mais ampla e aprofundada.

Uma das grandes questões ambientais hoje é que cada um ao seu modo se atém a um problema pontual. Nós fazemos uma análise ambiental da mesma maneira que o mercado fragmenta a natureza e a coloca à venda, como se nós fôssemos consumidores de um produto. “Então eu quero a minha orla assim, eu quero os meus pássaros assado.” E não olhamos o conjunto das coisas. Olha agora no Haiti. Como é possível que 220 mil pessoas não tenham consciência do lugar que habitam, dos riscos que ele oferece?

Então, em escalas menores, mas igualmente ameaçadoras e perigosas, colocam-se as grandes cidades. E Porto Alegre. Ela já não é mais uma metrópole pequena, com seus 270 mil habitantes da década de 50. Hoje nós somos 1,5 milhão. Mas Canoas tem mais de 500 mil. São Leopoldo, Novo Hamburgo, Esteio, Sapucaia e assim por diante.

E é tudo conurbado…

Tudo conurbado. Nós hoje somos uma cidade só. E essa cidade única, essa mancha contínua urbana tem 4,5 milhões de habitantes. Não é mais uma metrópole, já estamos numa outra hierarquia urbana que nós chamamos de cidade gigante, a megacidade. Estamos francamente na Era Urbana, em que mais da metade da população mundial de 6,7 bilhões de habitantes mora em cidades (hoje já chegamos aos 7 bilhões, e a América Latina deve atingir 90% de urbanização até 2020).

Para a megacidade de Porto Alegre não faz falta nenhum edifício que a torne mais atrativa, mais bonita, mais interessante. Ela não precisa de novas construções arquitetônicas para conseguir atrair investimentos. Nós já somos 4,5 milhões de habitantes em uma enorme plataforma de concreto que não precisa mais de edificações. Cada centímetro quadrado de área verde, isso sim, ela precisa. Seus estoques ambientais estão no limiar, reduzidíssimos, porque os processos da megacidade são muito rápidos. Veja Porto Alegre: em cinco anos mudou todo o perfil de edificação. Fermentou, cresceu como um pão sovado.

O Morro Santa Teresa pode ser considerado um desses estoques ambientais?

Exatamente. E nós precisamos conservar os estoques que nós temos. São esses elementos que quebram essa absurda monotonia urbana, da máquina urbana que nos engole, que nos engolfa. Um pássaro numa árvore pode ser um momento em que uma mente olhe, se distraia, relaxe, faça sua higiene mental, harmonize-se um pouco com o meio em que está, passe a respeitar melhor esse pássaro, essa árvore, e também a pessoa que está do lado dela.

De que forma esse pedacinho de Porto Alegre, o Santa Teresa, se insere nesse contexto da megacidade? Qual a importância dele nesse contexto?

Assim como a megacidade tem seus ícones arquitetônicos e urbanísticos – por exemplo, as torres do World Trade Center eram os ícones urbanos de Nova York –, da mesma maneira nós precisamos dos nossos ícones ambientais. Não é que não pode existir cidade, não é mais essa a nossa visão. O que nós não podemos mais admitir é uma cidade como se ela fosse uma cápsula fechada, que exclui, que varre de si a natureza, mas como um ambiente capaz de interagir com a natureza. E esse ambiente é ao mesmo tempo ambiental e cultural.

Então aquela área tem um valor simbólico?

Exatamente. Se a cidade não consegue ver um valor cultural no ambiental, ela destruirá o ambiental. No caso do Morro Santa Teresa, nós porto-alegrenses temos que reconhecer que ele é um valor cultural enorme para nós. Lá foram colocadas as antenas da Televisão Piratini, do canal 5, muito tempo atrás. Todo o Rio Grande do Sul se acostumou a ouvir: “Aqui no Morro Santa Teresa…”. Então ele tem em primeiro lugar um valor cultural enorme.

O Museu Iberê Camargo, ali no final da Padre Cacique, está incrustado no morro granítico, onde há uma mata. Olha que beleza isso aí, que conjunto cultural, paisagístico que nós porto-alegrenses temos. O arquiteto nos ensina com essa obra que a cidade, a cultura têm que estar alojadas dentro da natureza de forma a ter uma convivência, não uma exclusão. Esse fragmento do Morro Santa Teresa tem toda essa importância cultural, ambiental, icônica mesmo, que sinaliza a essa gigantesca metrópole que nós precisamos manter sempre as nossas manchas, mesmo que pequenas, porque já não são muitas.

Qual é a importância ambiental de manter essas manchas?

Temos que entender como as manchas poderão ter conectividade; as espécies precisam sempre de troca. Entendendo esse sítio como parte de uma megacidade, ou seja, que sofre uma pressão imensa, então nós temos que ter uma estratégia ambiental e cultural, senão ela soçobra. Se for só ambiental, vai ficar meia dúzia de ecologistas se desesperando para defender o impossível. Temos que entender a margem do Guaíba como um corredor ecológico, ambiental e também cultural, porque o Guaíba pode ser um local de fruição, de prazer. E com isso nós culturalmente sinalizamos que a água do Guaíba é importante. Essa é a primeira conectividade.

A segunda é a dos morros. Essas manchas dos morros podem se comunicar entre si e com o corredor da margem. O Morro Santa Teresa tem importância ecológica e ambiental em termos de sustentação das outras manchas. A maneira como hoje a cidade vê é que a defesa dos nossos estoques ambientais parece que a ameaça. Ora, essa cidade aí nada ameaça, ela é realmente muito grandiosa. Nós é que estamos ameaçados por essa cidade, as pessoas sentem que ela está violenta, parada, desleixada, caótica, e as pessoas tendem a se perguntar por quê.

Se houvesse construções nessa área, descaracterizando-a, teria algum impacto também no Guaíba ou seria mais um impacto urbano?

Sempre é perda. É como se nós retirássemos todos os musgos da calçada e houvesse só concreto. Há perdas decorrentes da precipitação d’água e a fraca infiltração no solo, porque daí só vai ter construções. A falta de conectividade faz com que os animais de uma mancha não consigam migrar mais pra outra, tenham menos oferta de alimentos e morram. Então tudo perece. Tudo vai sendo removido, tudo vai falecendo, deteriorando-se. Essa é a opção que a megacidade ainda pode fazer. Quer dizer que uma megacidade de quatro milhões de habitantes não pode escolher meia dúzia de metros quadrados de árvores para preservar?

É uma área muito valorizada do ponto de vista imobiliário, muito cara. E parece que só se tem interesse nesse ponto da questão.

Cria-se uma ideologia de que tem que garantir esse valor para que a cidade ganhe, quando é exatamente o contrário. Para garantir o valor imobiliário a esse terreno, a cidade inteira vai perder. Perdemos qualidade de vida, nosso estoque ambiental, a visão ecológica. É essa voracidade urbana de excluir a natureza. Por quê? Porque ela não faz parte da cultura.

Ali no Morro Santa Teresa está a base da disseminação da informação das emissoras de TV, de rádio, portanto da cultura, mas que é incapaz de transmitir uma cultura de preservação da sua base, do seu núcleo, da sua história. Em nome do quê? Qual é a vantagem em ceder essa mata? É uma perda para todos. E se houvesse, digamos, uma grande vantagem arquitetônica para a cidade, para o seu embelezamento, até poderíamos discutir. Mas nem isso, porque os edifícios que hoje se constroem são cada vez mais pobres em informação, em cultura. A nossa paisagem urbana está ficando monótona, e isso embota o cérebro. Ele desiste de fazer uma leitura da paisagem porque ela é sempre a mesma.

O Jornal do Comércio fez um levantamento que em quatro meses foram aprovados 1.289 projetos imobiliários em Porto Alegre, com 1,5 milhão de metros quadrados de área construída. Que consequências isso traz?

Desastrosas. A cultura humana está empobrecendo, como se nós estivéssemos lobotomizando aquilo que define a essência do ser humano, que não é andar sobre duas pernas, não é só ter um cérebro grande. O que é essencial é a capacidade desse indivíduo bípede e com seu cérebro de interpretar a paisagem e transformar essa interpretação em cultura, em instrumentos que lhe possibilitam sobreviver. Se eu estou transformando a paisagem num imenso monólogo, numa mesma linguagem que nada informa, bom, eu estou conduzindo esse cérebro ao seu embotamento.

E de quem é a responsabilidade por a gente ter chegado a esse ponto? Dos governos, da mídia?

Essa responsabilidade é muito grande, então nós vamos dizer que ela é uma responsabilidade civilizatória. O problema não é dessa cidade nem daquela, não é desse país nem daquele. O elemento operador dessa cegueira, como diria o Saramago, é a ideologia urbana. Se você perguntar para o cidadão o que ele quer da cidade, ele quer que seja veloz, limpa, não quer pensar de onde vêm os materiais que ele consome e para onde vão depois de serem consumidos. Ele quer que a cidade tenha todas as ofertas disponíveis no planeta.

A cidade tem em essência duas importantes ideologias: a da voracidade e a da velocidade. Ela quer mais do que a sua capacidade de assimilar e de metabolizar. E essa voracidade é tão estúpida que, dada a enormidade de rejeitos que poderiam ainda ser usados que a cidade produz, nós poderíamos ter qualidade de vida para imensos contingentes populacionais. A cidade tem que pelo menos deixar de ser egoísta com seus rejeitos. Ela precisa ser transformada na sua ideologia profunda, para que queira menos e assimile mais.

E a outra ideologia urbana, que é terrível, é a velocidade, responsável por nós não olharmos mais o jardim do nosso edifício, a rua. Antigamente era muito comum as pessoas de um edifício, de uma casa, sentarem-se na frente, na calçada, pra tomar um chimarrão. E hoje, você vê ainda? Essas coisas tão importantes da vida comunitária a cidade perdeu. Esse é o grande perigo.

Essa é uma tendência que não é local, é mundial.

Sim, é da civilização.

Mas falando de Porto Alegre, parece que agora finalmente vai ser aprovada a revisão do Plano Diretor. Ela vai nessa direção? Pra que direção essa revisão está levando Porto Alegre?

É, finalmente, depois de sete anos. Aí nós vemos o quanto nossos mecanismos de gestão urbana estão insuficientes diante da megacidade. O Plano Diretor define índices de construção, onde pode ser construído e onde não pode, quanto se pode construir, que padrões construtivos, mas ele não é capaz de fazer a gestão do metabolismo urbano, a gestão das áreas fragmentadas, da vegetação remanescente, de estabelecer corredores ecológicos. A cidade tem instrumentos de gestão parciais.

O Plano Diretor atende à normatização imobiliária e à cobrança de impostos que deriva disso, o quanto que o caixa do município vai encher. Não se discute a gestão integrada da cidade. Ela cresce, se complexifica, se torna veloz, se torna voraz etc., e a nossa cultura não é capaz de fazer acompanhar esses desafios com instrumentos adequados. E por quê? De novo a questão cultural. Esses instrumentos atendem a um certo perfil de interesses, de empreiteiros, de donos de imóveis, de fornecedores, que os tornam a única maneira possível de gerir o meio urbano.

Mas não seria papel das administrações, dos governos, tentar frear essa cultura empresarial?

Sim, seria. Seria papel se eles tivessem uma outra visão, uma visão humanista muito profunda.

E as administrações não têm?

Não. Esse sistema civilizatório que está aí vai segregar a humanidade num grau que não teremos mais uma humanidade, mas muitas humanidades. E desumanidades, portanto. Se nós não mudarmos esses instrumentos pra um humanismo profundo, radical mesmo na sua essência, nós vamos entrar num sistema de uma excludência – aliás, já estamos – absurda.

A minha geração, que hoje tem 40 e poucos anos, se construiu temendo a guerra. O Vietnã nos colocou no mundo de uma forma abrupta, o mundo em guerras atrozes, uma coisa absurda. E o que está colocado para a geração de hoje? É assistir o perecimento de 220 mil pessoas por causa de um tsunami, ou de um terremoto, ou de desastres resultantes dessa incapacidade da civilização ler a paisagem, ler o mundo em que vive, acomodar essa cultura à dinâmica do mundo. Olha agora ali na Europa, esse vulcão na Islândia é noticiado como se ele não pudesse existir. Eles dizem: “Ah, um vulcão, que não deixa o aeroporto de Londres funcionar, vejam quantos males esse vulcão patrocina, o quanto que os caixas deixaram de receber”. Mas o que é isso?

A gente vive numa dependência de tecnologias que parece que se parar um pouco…

É a ideia de velocidade, que não pode ser detida nem pela natureza. Essa é a civilização que está aí e está promovendo uma absurda segregação humana. A geração atual aí vai viver daqui a 40 anos, logo ali, um mundo com 9 bilhões de pessoas, das quais 7 bilhões urbanas, contra um mundo atual de 3,6 bilhões de urbanas. Em 40 anos o mundo urbano vai dobrar.

E estamos preparados?

Não, porque nós não queremos nem deixar uma pequena mata sobreviver. Se hoje a coisa está assim, imagine dobrar, duplicar. Dobra a população mundial, mas os índices maiores de crescimento vão se dar na Ásia e na África, no Terceiro Mundo. Nós no Brasil vamos manter uma taxa bem inferior, mas mesmo assim vamos crescer bastante no meio urbano. Então a megacidade de Porto Alegre, hoje com 4,5 milhões, vai chegar aos seus 6 ou 7 milhões de pessoas. Que mundo temos aí à frente? Um mundo ameaçado pelos desastres resultantes da própria falta de visão, a própria cegueira da civilização. E esses desastres são monumentais.

Esses desastres substituíram as guerras?

Sim, e produzem enorme sofrimento à humanidade. A cultura, de novo ela, é importante para o ser humano porque possibilita a nossa sobrevivência. Se esses seres humanos perecem, é porque não há cultura. Se uma civilização não é capaz de levar a cultura, ela está satisfeita com o fato de que aqueles que perecem são uma certa camada da população mundial. Esses desastres não atingem a todos da mesma maneira, e essa civilização não está mais preocupada.

Uma cultura de desastres que favorece a desigualdade?

Isso, e a dizimação dessa parcela da população. Sua dizimação pura e simples, como se fosse uma guerra. Aí está a questão civilizatória dos próximos 40 anos. Por isso que a defesa das nossas manchas daqui não é uma visão de alguém que é egoísta, mas de alguém que enxerga essa projeção para o futuro imediato, para os nossos filhos. As pessoas não conseguem nem pensar no futuro dos seus filhos. Acham que vão se salvar, não sei. Não percebem que a água contaminada será para todos, o ar contaminado será para todos, ninguém se escapa.

Como reverter…?

Não há solução tecnológica, primeira questão. A ciência não sabe o que fazer, não é uma caixa de magia, que toca com uma varinha mágica e tudo se resolve. Seria como pedir pra ciência parar um vulcão. Não podemos fazer isso, é da dinâmica da Terra. É melhor saber prever como se preservar a vida diante de uma extrusão vulcânica. É preferível uma cultura que aceite o vulcão.

Mas o que nós podemos fazer, então? Nós podemos é mudar a cultura. E nós não temos outra maneira de mudar a cultura urbana se não fazendo com que as pessoas participem, se dêem conta.

Participar de que forma?

De várias formas. Não só as formas antigas, que é reunir comunidades, reunir o condomínio. E fazer coisas. Por exemplo, por que não colocar uma compostagem no teu edifício? É um desafio. O nosso condomínio hoje deve ser um lugar de desenvolvimento de uma comunidade para construir uma cultura da solidariedade e da sustentabilidade.

A sociedade não consegue mais transferir os seus valores. É a comunidade que transfere valores aos filhos, não a cidade. E se nós não formos mais capazes de construir comunidades, então nós somos incapazes de transferir valores.

É uma crise de valores…

Isso, é uma crise de valores, uma crise ética, e a sociedade tem que se recompor pra isso. Só que, se a sociedade quiser correr ao invés de se recompor, bom, essa sociedade entrará em caos. Quer dizer, um caminho é o caos, que é a barbárie humana. Quando nós vivemos num grande contingente populacional sem nos reconhecermos como participantes de uma mesma comunidade, nós nos enfrentaremos.

E esse enfrentamento é a barbárie, cada um por si, não existe mais Estado, não existe mais civilização, é cada um por si.

De repente a partir daí surge uma coisa nova…

Quem sabe, né? Talvez. Da nossa linda mancha urbana… Eu vejo com muita importância essas discussões das nossas manchas urbanas. Se a civilização não consegue olhar uma pequena mancha de árvores e achar que isso é importante num espaço que já está todo concretado, realmente, o que nos resta é a barbárie. Não é a natureza que eu estou expulsando apenas, é a natureza e as culturas que não me pertencem. Porque a maneira com que tu te relacionas com a natureza é a maneira com que tu te relacionas com o outro. Então essa é a importância cultural de uma mancha da natureza dentro da cidade: ela representa o outro, a aceitação da diversidade cultural.

O que a gente tem que fazer hoje é ir devagarinho abrindo espaços consistentes, é não esmorecer, é saber que a estrada é muito longa. São 9 bilhões de pessoas, não tem atalhos. O que transforma realmente é a cultura.

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