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Porto Alegre precisa de planejamento, não só de “obra, obra, obra”

Já viu aquela propaganda que diz que o “Fortunati é um prefeito de obra, obra e obra”? Já pensou a respeito?

Governar não é simplesmente fazer obra, como quer fazer crer o atual prefeito de Porto Alegre e candidato à reeleição. Obra, na verdade, qualquer um faz.

Não é que não devamos fazê-las. Há muitas obras importantes, extremamente necessárias. Mas elas são consequência de um planejamento urbano, de pensar a cidade a longo prazo, em toda a sua complexidade. “Fazer obras” não é programa de governo. Simplesmente “fazer obras” não exige grande conhecimento sobre a cidade e não necessariamente traz resultados positivos pra sua população.

Elas têm que estar previstas em um programa de governo, mas não ser o seu centro. Fazer obras só pra fazer não significa nada. Temos que pensar em fazê-las para atingir algum objetivo, como diminuir as chances de alagamento, melhorar a mobilidade etc.

Porto Alegre, como qualquer cidade razoavelmente grande (se bem que mesmo as pequenas), precisa de planejamento urbano. Precisa de gestão. Só assim é possível de fato transformar a vida das pessoas. É entendendo a cidade em toda a sua complexidade e agindo de forma integrada entre todas as áreas e de olho no futuro não tão próximo que poderemos fazer obras realmente eficientes. E isso sim é difícil. No meio desse caminho, obras serão feitas, inevitavelmente. Mas obras dentro de um contexto, previstas em um planejamento urbanístico racional.

Muitas obras, aliás, são até um problema para a população. Trazem mais transtornos do que benefícios. Podem desumanizar uma região, por exemplo. Prejudicar o convívio social e causar empecilhos para o desenvolvimento de uma cidade com mais qualidade de vida. Então, chegar cavando buraco só pra não deixar como está pode ser bem ruim, além de um desperdício enorme de dinheiro (conhecem a história da obra com uma máquina subterrânea que destruiu casas no bairro Cristal e que segue sem solução?)

Com tudo isso, não quero dizer que obra não seja importante. Mas ela não pode ser tratada como o elemento central de um governo. Ela é extremamente válida quando se integra nesse planejamento urbano, quando faz parte de um projeto de desenvolvimento pensado para melhorar a vida do cidadão.

Porto Alegre precisa ser olhada como um ser orgânico, em que todas as suas partes interagem. A partir disso, é preciso que se preveja o futuro da sociedade, com bases em pesquisas e estudos. Depois, tem que se fazer um planejamento. Avaliar como aquele todo pode interagir de forma mais saudável, respeitando os seus cidadãos e valorizando-os.

A palavra-chave é planejamento

Deixei passar o auge do caos porque a discussão tem que ser permanente.

Falta profundidade no debate sobre as chuvas que se repetem a cada ano. Acontece que, assim como os investimentos, a reflexão deveria vir o tempo todo, não apenas nos momentos de caos.

Proponho, aliás, que se faça um esforço na blogosfera para recuperar de quando em quando o debate e pautar a discussão sobre o enfrentamento às situações que levam a tragédias.

As hipóteses

Com base em diversas referências – cito a Carta Capital dessa semana – observo que, ao mesmo tempo em que no verão é comum chover no Sudeste e que os governos precisam se mexer para fazer alguma coisa, também se nota um aumento no volume de chuvas. Se é causa do aquecimento global, se pode ser considerada uma tendência ou se é episódico, ainda é cedo para avaliar.

O fato é que, ao mesmo tempo em que chove muito, também se constroi muito. E se constroi sem planejamento. É preciso discutir planejamento urbano e meio ambiente de forma integrada.

As agressões ao meio ambiente

Não se pode tirar os olhos das mudanças globais. Mas é fundamental que se olhe para a agressão local, lembrando que as duas estão interligadas. E que alguma coisa está muito errada se, em chuvas semelhantes – ainda que com terrenos bastante diferentes -, no Brasil periga chegarmos a mil mortos e na Austrália a contagem está em 20. Não é uma dezena a mais – e, ainda que fosse só uma vida de diferença, já seria motivo para avaliar -, são números completamente discrepantes.

Não dá pra continuar permitindo construções nas encostas, desmatando o morro, tirando a sustentação. E isso vale para as construções de ricos e pobres.

As consequências são enormes. O desmatamento ajuda a escoar a água e causar enxurradas ao mesmo tempo em que contribui para aumentar o volume de chuvas. E aí vale lembrar que a flexibilização do Código Florestal proposta pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB!) agravaria o problema. Flexibiliza-se o tratamento ao meio ambiente para obter mais lucro, sem pensar nas vidas arriscadas. E o mais irônico, até o lucro se perde nessas tragédias.

Planejamento urbano

O governo tem o papel de fiscalizar, de impedir a construção desenfreada e desordenada, de elaborar plano diretor, planejar. Não pode autorizar as construções grandes, passando por cima do plano diretor, nem deixar de fiscalizar e fornecer alternativas a quem não as tem e acaba construindo sua casa no lugar mais barato, mesmo que mais arriscado. Repito, é preciso tratar o tema de forma articulada. Dentro do planejamento está o respeito ao meio ambiente. O plano diretor deve prever o respeito às encostas, os limites construtivos.

Fala-se em planejamento urbano, mas qual? As últimas semanas nos mostram chuvas derrubando prédios de gente com grana, hoteis. Não são mais as ocupações irregulares que estamos acostumados a ver sofrer com as intempéries. Não são casebres que não tiveram autorização para construir. Se um hotel está no morro, é porque a prefeitura deixou. Fala-se em área de risco. É papel da prefeitura impedir que se construa em área de risco.

O governo é o agente responsável, é quem tem o poder de agir para impedir catástrofes, de diversas formas. Mas a discussão deve passar por toda a sociedade, até para que ela cobre dos governos. Tem que atingir o rico, que tem condições de se manter bem informado e de morar bem, para que não construa sua casa de luxo no morro para ter uma vista linda da cidade. Tem que levar a informação para quem não tem.

Homem e natureza

É preciso discutir mudanças climáticas, suas causas, suas consequências e qual nosso papel nesse processo. Mas fazer dela a única explicação para as tragédias é esperteza. Atribuir as tragédias ao aquecimento global tem servido apenas para os governantes se isentarem de culpa.

O que se poderia fazer, isso sim, é aproveitar o momento para promover uma reflexão sobre o que queremos de verdade da nossa relação com o resto da natureza. Se ela deve servir apenas como uma fonte inesgotável (sic) de recursos ou se podemos ter uma relação integrada, de troca e respeito. Essa é uma das reflexões que poderiam ser provocadas.

Mas usar o aquecimento global para justificar a inação do governo, como fez José Serra em seu Twitter, é calhordice.

É o momento de usar a tragédia da Serra fluminense para evitar que outras aconteçam. Lembrando sempre que um sistema eficiente de alerta de emergência é muito importante, mas mais fundamental ainda é entender as causas dessas catástrofes e agir para que sejam mudadas. É transformar a lógica, e compreender que, entre a vida das pessoas e o lucro das construtoras, vale mais a primeira.

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A primeira imagem é do estado do Rio de Janeiro. A segunda é do Nordeste, na metade de 2010.

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