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Para que nunca mais aconteça

Capitão Carlos Lamarca

Na próxima terça-feira (28), às 17h, o Comitê Popular Memória, Verdade e Justiça do RS realiza um ato na Praça Raul Pilla, na esquina da André da Rocha com a João Pessoa, no Centro de Porto Alegre, onde funcionou o antigo Quartel da 6ª Companhia de Polícia do Exército, utilizado como centro de prisão e tortura durante a ditadura.

No quartel da PE passaram, entre outras, figuras históricas como o Capitão Carlos Lamarca, o Sargento Manoel Raimundo Soares e o Coronel da Força Aérea Brasileira, Alfredo Ribeiro Daudt, avô do atual ministro do Trabalho, Brizola Neto.

Na ocasião do golpe de março de 1964, Carlos Lamarca esteve efetivo na PE, e posteriormente tornou-se dirigente da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), da Vanguarda Armada Revolucionária – Palmares (VAR-P) e militante do Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR-8), grupos que atuaram na resistência contra a ditadura no Brasil.

No quartel também foi prisioneiro e torturado o Sargento Manoel Raimundo Soares, que há 46 anos, no dia 24 de agosto, foi encontrado morto com as mãos e os pés amarrados, perto da Ilha das Flores, no rio Jacuí. Raimundo tinha fortes sinais das sevícias, sofridas durante o período em que também esteve detido no DOPS e na Ilha do Presídio.

O caso das “Mãos Amarradas” – como ficou conhecido – até hoje suscita debates, publicações e denúncias, bem como motivou a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia/RS, em agosto de 1966, para averiguar as circunstâncias da morte de Soares e o tratamento dispensado aos demais presos políticos.

Praça Raul Pilla

Outro preso político na PE foi o Coronel da Força Aérea Brasileira, Alfredo Ribeiro Daudt, que na Campanha da Legalidade, em 1961, iniciou uma trajetória que lhe renderia anos depois a prisão, torturas e um longo exílio no Uruguai. Para evitar o bombardeio do Palácio Piratini, onde se encontrava o então governador Leonel Brizola, Daudt liderou, entre outros, um grupo de oficiais para esvaziar os pneus das aeronaves que estavam prontas para decolar da Base Aérea de Canoas.

No mês de dezembro de 1964, o Coronel Daudt teve a fuga deliberadamente facilitada pelo Capitão Lamarca que cumpria serviço escalado como oficial-de-dia na PE. As desconfianças e investigações sobre a “estranha fuga” levaram o Capitão a solicitar transferência para o quartel do 4º Regimento de Infantaria (4ºRI), em Quitaúna/SP. Em 1969, após desertar do Exército e ingressar na clandestinidade, Carlos Lamarca passou a ser perseguido pelos agentes da ditadura, até o seu assassinato, no dia 19 de setembro de 1971, no sertão da Bahia.

O ato no dia 28 de agosto deverá lembrar que há 33 anos João Batista Figueiredo sancionou a Lei da Anistia, ato inserido no processo de abertura política “lenta, gradual e segura”, iniciada no governo do general Ernesto Geisel.

Em um novo manifesto, o Comitê ressalta que a luta da esquerda foi pela anistia “ampla, geral e irrestrita”, e que a Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979, atendeu uma pequena parte do apelo nacional, pois se apresenta como uma proposta de reconciliação e esquecimento das violações cometidas pelos agentes policiais e militares durante os 21 anos de ditadura no Brasil.

O Comitê Popular destaca que em 2008 o Judiciário brasileiro reafirmou a validade da Lei da Anistia, ato considerado pelos seus membros como um reforço à impunidade dos agentes da ditadura e que mascara a verdade ao igualar torturados e torturadores. Neste sentido o Comitê Popular defende a necessidade da organização e pressão da sociedade para que a Lei da Anistia seja revista ou revogada.

Informações de Vânia Barbosa, do Comitê Popular Memória, Verdade e Justiça do RS.

Um pueblo llamado Salvador Allende

11 de setembro de 1973, um dia de superlativos. Foi quando um golpe derrubou o mais promissor governo socialista que já houve no mundo para instaurar a mais sangrenta das ditaduras latino-americanas.

Uma homenagem a Salvador Allende, que morreu em nome da utopia de transformar o seu país em um lugar melhor para todos os seus cidadãos. Nada mais justo que seja feita por Eduardo Galeano (em parte responsável pelo nome deste blog).

Via O Esquerdopata.

Breve balanço desse início de governo

Nestes primeiros quase dois meses de governo Dilma, há alguns destaques positivos e alguns negativos a serem feitos.

Lado A

De nítida melhoria em relação ao seu antecessor, desponta na liderança o compromisso enfático com a defesa dos direitos humanos. Compromisso que a fez questionar inclusive algumas atitudes da política externa de Lula, como a relação com o Irã. Embora eu defenda a tentativa de intermediar o conflito no Oriente Médio, é preciso deixar claro um posicionamento inamomível de certas visões políticas. Isso inclui também a crítica aos jornalistas presos em Cuba, ainda que a situação não seja exatamente a que a grande imprensa tenta nos fazer engolir. De qualquer forma, qualquer restrição ideológica nesse sentido é preocupante. O que é preciso buscar é a difícil capacidade de estabelecer os mesmos critérios de avaliação para qualquer situação que se enquadre dentro de determinadas características. Louvo, então, o governo Dilma, por buscar esse ideal e, principalmente, a própria presidenta, que orienta pessoalmente essa política.

Ainda dentro do positivo, e cito só mais um fator para não me alongar muito, vejo a relação do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, com as mídias digitais. Já promoveu ou participou de mais de uma situação em que falou direta e exclusivamente para a rede, em detrimento dos jornais tradicionais. Não nega, contudo, o diálogo com nenhuma parte, o que também é positivo. Apenas ressalto a importância que dedica às formas alternativas de se fazer comunicação, como uma forma de mostrar que existem outros meios, que os jornais dos grandes grupos não são os únicos transmissores de informação. É uma forma de valorizar a pluralidade da disseminação da informação. Um incentivo a sua democratização. Ficamos no aguardo de políticas concretas nesse sentido, que já foram sinalizadas, mas ainda não efetivadas – e temos que dar um desconto pelo ainda curto período de governo.

Lado B

Mas não só de louros foram feitos esses primeiros dois meses. No aspecto negativo competem colados dois pontos de difícil aceitação. Um deles ainda é um tanto polêmico, mas outro é absolutamente repreensível e, em parte, contradiz o primeiro ponto positivo. Dilma compareceu ao aniversário de 90 anos da Folha de S.Paulo, homenageando o jornal que lhe publicou uma ficha falsa como terrorista durante a ditadura e tentou a todo custo fazer com ela perdesse as eleições para o opositor, José Serra. O mesmo jornal que chamou a ditadura da qual a presidenta foi vítima de “ditabranda”. E Dilma nem precisava ter sofrido o que sofreu nas mãos de seus torturadores para fazer dessa pauta uma defesa incansável. Qualquer defensor dos direitos humanos que se preze, mesmo sem sofrer diretamente o aviltamento, não admite o tratamento que o jornal deu aos militares golpistas.

Na disputa pelo primeiro lugar (ou o último?), está o corte de 50 bilhões de reais no orçamento da União. Talvez até possa ser considerado necessário, de acordo com interpretações econômicas que não me sinto apta a fazer, mas estremece os que defenderam a política econômica de Lula com base na comparação com FHC. Era o presidente do investimento contra o do arrocho e da privatização. O corte faz acender a lanterna quando lembra da tão temida e assustadora palavra para os cidadãos brasileiros, que os fez ficarem desempregados e perderem poder de compra e, mais tarde, provocou terrível crise nos sistemas financeiros dos países mais desenvolvidos: o neoliberalismo.

Conjunto da obra

Dois meses ainda são poucos para se fazer uma avaliação do governo. Sabemos que é impossível seu desempenho ser totalmente positivo, mas, se a balança ficar equilibrada ou apenas levemente pendente para um dos lados, tampouco estará bom. É preciso que o governo Dilma Rousseff se destaque com folga pela execução de políticas públicas que beneficiem a maioria de seus cidadãos. Duas ações teriam peso decisivo no prato que responde pelos aspectos positivos: uma regulamentação concreta da comunicação e uma eficiente reforma política. A ver.

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Fotos: Roberto Stuckert Filho / PR – Dilma com as mães e avós da Praça de Maio;

Caio Guatelli / Folhapress – “A presidente Dilma Rousseff e o editor-executivo da Folha de S.Paulo, Sérgio Dávila, se cumprimentam durante evento em comemoração aos 90 anos da Folha, na Sala São Paulo” (legenda da Folha)

Uma democracia não é plena com apenas dois partidos

A Zero Hora usa a informação da The Economist, mas, infelizmente, usa mal. Faltam muitos detalhes para explicar o ranking das democracias no mundo. O fato é que países como Brasil, Argentina e França são apontados, por um estudo feito pelo Economist Intelligence Unit, como democracias com falhas. Certo, nosso sistema político tem muitos problemas e acabam acontecendo distorções enormes, em prol da tal governabilidade, entre outros problemas. Temos um baixo índice de interesse por política entre os brasileiros, mas vemos um sistema eleitoral praticamente perfeito, sem fraudes e extremamente ágil.

O que espanta não é nós e nossos vizinhos latino-americanos – a grande maioria dos países da América do Sul são enquadrados na mesma categoria – sermos vistos como democracias imperfeitas, mas os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, por exemplo, estarem entre as democracias plenas.

A fraude eleitoral

De forma mais escandalosa, aparece a fraude no sistema eleitoral, que elegeu o segundo colocado nas eleições presidenciais de 2000. Bush Junior virou presidente com menos votos que seu adversário Al Gore, e isso aconteceu por dois motivos. O primeiro e mais grave para a consolidação dos Estados Unidos como uma democracia é o fato de o presidente ser eleito por um colégio eleitoral. Por causa disso, são representantes do povo que escolhem o presidente, de uma forma bem diferente da eleição direta em que cada voto de cada cidadão brasileiro vale exatamente a mesma coisa e contribui da mesma forma para o resultado final.

Mas ainda há outros problemas bem sérios na democracia americana. Nessas eleições a que me refiro, as regras para eleger os representantes da Flórida foram alteradas pouco antes do pleito. E, olha a coincidência, a apuração foi coordenada pela secretária de Estado e co-presidente do Parido Republicano da Flórida, que, por acaso, tinha à frente o irmão do novo presidente, Jeb Bush. Nada mais isento e democrático, certo?

Bipartidarismo # democracia

Mas, aberrações à parte, é de se estranhar que sejam tidas como democracias plenas duas nações que adotam o bipartidarismo. Estados Unidos e Grã-Bretanha por muito tempo tiveram apenas duas forças no poder. Agora, os britânicos convivem com uma terceira força, mas os americanos continuam escolhendo apenas entre republicanos e democratas.

Um país em que, desde sua independência, só a direita – menos ou mais radical – tem acesso ao poder, em que ideologias diferentes são renegadas a segundo plano, é uma democracia fajuta.

O mínimo necessário em uma cobertura do ranking das democracias do mundo é esclarecer a metodologia utilizada para se chegar às conclusões apresentadas. Qual o critério para definir qual país é mais democrático?

Avaliação e cobertura fracas

A Zero Hora apresenta as notas finais de todos os países, mas as dúvidas pairam. Entende-se de uma forma bem básica por que o país está onde está. Pode-se até discordar, mas aí não é mais culpa do jornal, que apenas republicou a informação. No final da leitura, as certezas são poucas e fica no ar aquele “tá, mas…?”.

O estudo completo está disponível no site do Economist Intelligence Unit, ligado à revista The Economist. Lá os detalhes são maiores e é possível compreender um pouco mais da metodologia, mas fica difícil concordar com os resultador. Como entender, por exemplo, que os Estados Unidos tenham nota 9.17 em “Processo eleitoral e pluralismo”? Como um sistema bipartidário pode ser plural?

É, a The Economist pode ser uma publicação séria, mas ainda é uma publicação britânica com um olhar voltado para o Norte do mundo. Isso não muda tão fácil. O que está mudando, isso sim, é o jogo de poder. The Economist vai continuar sendo britânica, mas é provável que se torne cada vez menos lida diante do crescimento de publicações chinesas, indianas, brasileiras, argentinas, sul-africanas… O jornalismo mais tradicional até incorpora novas tecnologias enquanto mantém as ideias no mesmo lugar, mas o mundo, esse está mudando.

Até no Natal, Zero Hora tem que marcar posição

Rosane de Oliveira faz uma comparação esdrúxula em sua coluna na Zero Hora de hoje:

“O pronunciamento de despedida de Lula, em cadeia de rádio e TV, foi uma espécie de carta-testamento, como a de Getúlio Vargas, com a diferença de que não há crise, ele deixa o poder com popularidade recorde e nenhuma ameaça institucional paira sobre o país.”

E de que Lula sai vivo, não morto. Mas isso Rosane esqueceu. Da nota dela apreende-se que, tirando praticamente tudo, o pronunciamente de Lula é igual à carta de Getúlio. Fora quase tudo, sobra quase nada. Mas ela precisava marcar posição, dizer que não há ameaça a Dilma, como se não houvesse uma imprensa feroz tentando um golpe branco desde 2005, mais ou menos, de forma intensificada em 2010, na campanha.

Seguindo a leitura do jornal, o outro colunista de política, Fábio Schaffner, substituindo Carolina Bahia, que ocupou o lugar de Ana Amélia Lemos ao trazer as informações de Brasília aos leitores gaúchos, diz que “nem durante o regime militar, o presidente que saiu teve tanto poder para indicar ministros e influenciar as decisões centrais da administração seguinte”.

É o dia das comparações descabidas. Primeiro, não o de Lula com Getúlio, mas da saída de um com a saída de outro, em nada semelhante. A seguir, contrapõe o melhor com o pior período da história do Brasil. Lula tem “poder” sobre Dilma porque não é de “poder” que se trata, mas de identificação com um projeto vitorioso. Dilma mantém a linha do governo, como prometeu para o povo. Ruim seria se fizesse ao contrário e mudasse tudo quando todos esperam continuidade. Aí as críticas da imprensa viriam da mesma forma, só que invertidas. Mas igualmente ácidas. Dilma mantém a linha porque a linha é boa e tem um baita mestre, não porque a briga de poder assim determina. Fábio, por favor, cita pra mim só um dos ministros da ditadura militar que merecessem ser copiados ou tivessem tanto a ensinar a seu sucessor.

Pela abertura de TODOS os arquivos da ditadura

Nada contra a abertura dos arquivos da ditadura, muito pelo contrário. Defendo, sempre defendi, que sejam disponibilizados para a sociedade. Afinal, é nossa história. Temos o direito de conhecê-los, para atualizar nossa literatura histórica e melhor pensar o presente e o futuro. Temos o direito de conhecê-los para exigir justiça e punir torturadores.

Mas abrir arquivos de uma única pessoa não me parece sensato. Quando analisadas as condições em que se dão a abertura autorizada essa semana, fica ainda pior. A pessoa em questão é a presidente eleita, Dilma Rousseff. Quem pediu foi o jornal Folha de S.Paulo, que manteve oposição a Dilma ao longo de toda a campanha em 2010. Que já usou arquivos para acusar Dilma de supostos crimes cometidos ou planejados durante os anos de chumbo. Tudo isso sem dar a devida contextualização de como funcionava a resistência a um regime que censurava, torturava, matava. O jornal da ditabranda.

Nos arquivos da ditadura há a versão dos ditadores. Versão sempre pejorativa em relação aos presos, torturados, perseguidos, exilados. Ainda assim, devem ser abertos para estudo, insisto. Ali encontraremos listas de pessoas malquistas pelo regime, saberemos o que aconteceu com elas, quem fez o quê, quem torturou quem. É muita informação para compreendermos melhor como funcionava a cabeça de quem usa de métodos torpes para fazer “política”, para conseguir poder.

Mas para isso eles têm que ser lidos com o olhar de quem entende que aquela é uma visão parcial, que foi escrito por quem torturava, não por quem era torturado. Que ali se descreviam o que chamavam de crimes cometidos ou planejados por quem não tinha acesso aos documentos oficiais para registrar sua versão e que não era ouvido como réu ou como testemunha. Que os crimes ali descritos podem nem ter acontecido ou, mesmo que tenham, a imensa maioria se deu dentro de um contexto de luta pela democracia, de resistência a um regime sangrento.

A utilização das informações ali contidas como sendo a verdade total e absoluta é perigosa. Pode gerar distorções graves e grandes consequências. Pode consolidar uma imagem negativa que a oposição tentou impor que vincula a presidente eleita a uma resistência armada mesmo sem ela ter pego em armas – ainda que essa tenha sido uma forma legítima de resistência. Que atribui a Dilma a pecha de terrorista em um momento em que o mundo cultiva uma imagem negativa de quem leva esse título, geralmente muçulmanos que atentam contra o capitalismo ocidental.

Por enquanto, quem tem acesso aos arquivos é a Folha de S.Paulo, que não publicou ainda nada com base neles. Enquanto não forem bem ou mal utilizados, são apenas suposições. Quero crer que estou errada na minha avaliação precipitada.

Pelo direito à verdade e à informação completa é que faço campanha pela abertura de todos os arquivos da ditadura. Para que nenhum arquivo seja aberto sem que todos os outros lhe acompanhem. Para que tenhamos acesso a toda a verdade e a compreendamos em toda a sua complexidade.

Revista Época ofende todos os brasileiros

Muito feio o papelão da Globo nas eleições 2010, devia levar palmada na bunda. É o que se faz quando a criança inventa uma história querendo levar vantagem. Às vezes, a história nem é totalmente mentirosa, mas uma coisa bonita fica feia pelo jeito que é contada. Aí o moleque quebra o vaso jogando futebol dentro do apartamento e fala sobre como vasos enfeiam uma sala pro pai mudar de assunto e não achar grave. Ou dá um jeito de ficar parecendo que quem fez bobagem foi o amiguinho.

Faz só dois dias que postei sobre uma malandragem do Jornal Nacional – as entrevistas sacanas com os presidenciáveis. Êita criança arteira essa, que tem que inventar história o tempo todo. Pra não ficar tão na cara – ou será que já não se preocupam mais com isso? – mudaram a mídia, mas a sacanagem é a mesma. Aquela história velha da Dilma terrorista – de novo! – está na capa da revista Época dessa semana.

Achei que já tinha ficado claro que é muito feio usar uma resistência difícil e honrada a um regime que foi um terrorismo de Estado como uma “luta armada” pura e simples. Fica parecendo que a pessoa é má e decidiu pegar em armas porque não tinha nada melhor pra fazer. Êpa!

E detalhe, não há nenhum lugar que aponte que Dilma tenha efetivamente usado esse recurso contra a ditadura militar – e, se tivesse, não seria motivo de vergonha, apenas uma das formas de combater a repressão. É verdade que a candidata petista fez treinamento para tal, mas e daí?

Na verdade, nenhuma dessas filigranas importam. A resistência à ditadura foi dura e a forma que cada um encontrou de exercê-la é louvável. Fácil, naquele momento, era estar ao lado do regime ou nada fazer. Usar essa resistência para desmerecer uma pessoa chega a ser imoral. É baixo mesmo. Ofensivo.

Ofende a todos que lutaram para que hoje tivéssemos um país livre, um país em que é possível exercer a oposição, em que uma revista semanal de circulação nacional ofende na capa a candidata do presidente e não sofre represálias por isso. Um país sem censura, sem tortura, sem prisão política, sem assassinato de opositores.

Esse tipo de “jornalismo”, de insinuação, ofende a todos aqueles que herdaram esse país livre. E que deviam agradecer não só a Dilma, mas aos que protestaram nos jornais, que foram às ruas, os presos, os torturados, os humilhados. Os perseguidos, os exilados, afastados de seu país à força. Agradeço a eles pelo Brasil que tenho hoje. Cheio de defeitos, mas que me permite apontar esses defeitos. Falar, escrever, exercer minha democracia.

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