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Como transformar a participação cidadã pela rede em política de Estado

Desenvolvido em software livre e voltado para a participação cidadã, o Gabinete Digital (GD) do governo do Rio Grande do Sul tem tudo a ver com a filosofia do Fórum Internacional Software Livre (Fisl). Não à toa, os responsáveis pelo projeto participaram do evento, apresentando-o em uma palestra hoje à tarde.

Mais do que as possibilidades e o mérito do Gabinete Digital, já comentados por aqui, chamo a atenção para uma provocação da platéia. Como transformar o projeto de utilização da internet como ferramenta para a participação cidadã em política de Estado, transcendendo governos e mantendo-se no tempo?

Bueno, talvez o governo não tenha uma solução objetiva para essa questão. Transformar em lei? Nem sei se seria possível, mas não importa tanto. O mais importante, e que será o termômetro da eficiência do projeto, é torná-lo socialmente indispensável. Se, ao terminar o governo Tarso, não mais houver possibilidade de governar o Rio Grande do Sul sem um instrumento como o Gabinete Digital sem que o governante tenha grande perda política, ele terá sido vitorioso.

Governador Tarso Genro coloca o Gabinete Digital no ar, ao lado de Fabrício Solagna, em maio - Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini

O grande desafio é fazê-lo tão fundamental na sua influência sobre a agenda política que a população não aceite um outro governo sem ele. Até que se transforme em plataforma de campanha de qualquer candidato, que não mais poderá cogitar removê-lo sem grande impacto político negativo.

Foi mais ou menos isso que aconteceu com o Orçamento Participativo em Porto Alegre. É preciso, no entanto, ter cuidado para que a sequência não se repita, ou seja, para que não seja esvaziado, tal qual aconteceu com o OP, quando a oposição – que prometia mantê-lo por ter-se tornado indispensável na vida da cida – tornou-se situação.

O presidente da Procergs, Carlson Aquistapasse, Lincoln de Sousa e Vinícius Wu no #Fisl - Foto: Lucio Uberdan

De qualquer forma, o primeiro passo é fazê-lo realmente funcionar. Isso significa não apenas transformá-lo em uma ferramenta para o governador responder perguntas volta e meia, mas em um meio efetivo de a população influenciar na execução de políticas públicas do governo. Afinal, como bem disse hoje o coordenador do Gabinete Digital e chefe de gabinete do governador, Vinícius Wu, colaboração, compartilhamento, ativação de todo o potencial de participação e empoderamento da sociedade são aspectos fundamentais da promoção de políticas públicas na democracia do século XXI.

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  1. Jaime Rodrigues
    02/07/2011 às 22:08

    Apenas uma observação: O OP esta esvasiado, no meu entender, primeiro porque a atual política do executivo da Prefeitura não demonstra muito interesse em valorizá-lo e, aqui o segundo ponto, a dinâmica urbana, desde aquela época, mas mais ainda agora em que o investimento na construção é monumental torna-se urgente o Planejamento Participativo. Isto quer dizer a população deve conquistar uma força significativa de domínio na dinâmica urbana.

  1. 03/07/2011 às 12:33

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