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O aumento dos deputados e a despolitização

É evidente que deputados, como qualquer categoria (ainda que cargos eletivos não sejam exatamente uma categoria profissional) devem ter seus salários reajustados vez que outra. A grande armadilha, por qualquer ângulo que se olhe, está no fato de serem eles mesmos a concederem o reajuste para os próprios salários.

Aí acontecem distorções como a vista ontem, com a concessão de aumento de 61,8% para cargos já muito melhor remunerados do que a grande maioria da população e cercados de benefícios extras. Os salários dos deputados passaram de R$ 16,5 para 26,7 mil. Também verão sua conta receber mais verba a cada mês os senadores, presidente, o vice e os ministros. O deputado, morando em Brasília, pode quase que transferir seus vencimentos direto para a poupança, já que recebe também auxílio-moradia (que, morando razoavelmente, deve sobrar bastante a cada mês), verba para telefone, aluguel de escritórios, correio etc. Sem contar que recebem 15 salários por ano.

Esse tipo de situação gera a sensação em cada cidadão de ser passado para trás, que leva a uma insatisfação com toda a classe política, incentivada pela imprensa. Acaba que o eleitor vota em qualquer um, com a ideia de que “é tudo a mesma porcaria” e não contribui para melhorar a representatividade do Legislativo por conta de sua descrença. Ou seja, a concessão de aumento aos próprios salários contribui, ao lado de tantos outros fatores, inclusive a campanha sistemática de despolitização da nossa imprensa, para o desgaste das instituições políticas, o que é extremamente prejudicial para a nossa democracia.

O aumento não seria tão esdrúxulo caso o Brasil não tivesse discrepâncias gigantes entre as remunerações de diferentes categorias, como a de professores, médicos da rede pública, policiais. E não se trata de negar a responsabilidade de que são investidos os ocupantes de cargos eletivos. Eles merecem remuneração à altura, mas é preciso ter clareza de qual é essa altura, até para que não caiam e não quebrem as pernas.

Para evitar o desgaste de cada votação de aumento e não incorrer em excrescências, o ideal seria vincular o reajuste dos cargos do Legislativo e também os do Executivo, como presidente, ministros, governadores e secretários de estado, ao percentual de reajuste concedido a alguma categoria profissional. Ou, para simplificar, ao valor da inflação. Nesse caso, não seria propriamente um aumento, mas um reajuste apenas para cobrir as perdas.

A ideia não é ignorada pelos deputados, que, muito espertamente, tratam de tentar vincular o seu aumento ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal, a cujos salários seus vencimentos agora se igualaram. Vale ainda destacar que já há um projeto tramitando com vistas a elevar os rendimentos dos ministros do STF para R$ 30,7 mil.

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  1. Cleberson Silva
    16/12/2010 às 20:14

    Não acho errado quem está no topo de cada poder receber o mesmo valor (o teto, portanto), embora, segundo o senso comum, se alguém dentre as “altas autoridades” públicas deveria receber mais, esse seria o Presidente da República, que tem a caneta mais poderosa e é a figura mais importante da administração pública.
    Em um segundo plano viriam os Ministros de Estado (ainda que só uns 12 tenham realmente poder, enquanto os demais não passam de figuras decorativas com status de ministro, para acomodar os interesses partidários), e em um terceiro plano os Ministros do STF, o Procurador-Geral da República, os membros do Congresso Nacional, presidentes de autarquias federais etc.
    O problema é o valor desse teto, que está desproporcional, pois 26.700 reais ultrapassa qualquer limite razoável, não apenas pelo valor em si, mas pelo perverso mecanismo da vinculação salarial a um percentual do teto, existente na magistratura federal e no MPU, fazendo com que um juiz federal de 1º grau, que na grande maioria dos casos passará a vida julgando casos envolvendo o INSS e a Caixa Federal, comece a carreira ganhando mais de 21.000 reais mensais, valor esse que pouquíssimos profissionais extremamente bem sucedidos conseguem atingir fora do serviço público, e ainda assim, sem gozar das prerrogativas que o serviço público fornece (estabilidade, ausência de cobrança de resultados e de performance, aposentadoria diferenciada, recesso e férias de 60 dias para alguns privilegiados e por aí vai).

  2. lala
    17/12/2010 às 1:55

    Uma coisa eh magistratura ganhar R$26, R$ 30 mIL. outra COISA EH POLÍTICO GANHAR. Isso porque político, comumente eh qualquer merda, qualquer coisa até com pouco estudo, sem carater. Mas p se chegar num STF por exemplo, a trajetoria eh árdua: chega-se lá quem tem conhecimento, carater, princípios, valores.E se mantem tb sob as mesmas condições. Para estes, não seria problema se ganhassem 30mil p ex.

    Mas para político há problema. E há pq aqui no brasil, não há politica séria, voltada para o desenvolvimento, futuro do país, de seu povo. Há política de interesses, sempre dos políticos claro. Se quisessem preparar o brasil p ser um país desenvolvido, a educação seria o primeiro destino de verbas, não os próprios bolsos.

    Aqui se caga na cara do brasileiro de forma escancarada. E o brasileiro, tem o que merece, sem dúvida. Quem vota errado tem que levar no olho para ver se enxerga melhor mesmo.

    • Cleberson Silva
      17/12/2010 às 13:05

      Teoricamente sim, só os juristas mais qualificados deveriam chegar ao STF.
      Mas nem sempre é assim, como ficou evidente com a nomeação do ministro Toffoli, que nunca publicou nada, não tinha doutorado ou sequer mestrado e foi reprovado duas vezes em concurso para a magistratura. Ainda assim, como foi advogado do PT e era o Advogado-Geral da União, acabou nomeado para o STF.

      Na prática, os Ministros do STF são tão políticos quanto os Ministros de Estado. Alguns são nomeados pela notória competência, enquanto que outros são nomeados pela camaradagem e para satisfazer interesses partidários.

  3. Thiago Beleza
    21/12/2010 às 18:11

    Vida pública deveria ser vocacional… com um salário destes, atpe eu quero me candidatar… uhu.

  1. 16/12/2010 às 16:34
  2. 22/12/2010 às 22:29
  3. 18/01/2011 às 4:37
  4. 23/01/2011 às 23:48
  5. 23/01/2011 às 23:58

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