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‘Rasgaram o Plano Diretor de Porto Alegre’, avaliou Beto Moesch

Vereadores de Porto Alegre aumentam os índices construtivos

Por Fernanda Bastos, na edição impressa do Jornal do Comércio de 02/12

Apenas 35 dias depois de a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre ter entrado em vigor, a Câmara Municipal aprovou na sessão de ontem texto do Executivo que estabelece novo índice de aproveitamento para reformas ou ampliações em centros esportivos, clubes, equipamentos administrativos, hospitais, hotéis, apart-hotéis (residenciais com serviços de hotelaria), centros de eventos, centros comerciais, shopping centers, escolas, universidades e igrejas.

Após três horas de debate, os parlamentares optaram por aceitar a proposta da prefeitura, que usou como justificativa os preparativos para a Copa do Mundo de 2014. Na prática, a medida garante o aumento de índices construtivos para esses equipamentos. A validade é até o final de 2012.

Com isso, o proprietário pode aumentar o seu empreendimento com mais facilidade, sem necessidade de recorrer à compra de Solo Criado, que é pago ao poder público. “É bom que se façam investimentos em shoppings e hotéis, que serão o cartão de visitas da cidade”, sustentou um dos defensores da matéria, vereador Idenir Cecchim (PMDB).

O vereador Sebastião Melo (PMDB) lembrou que a Câmara aprovou projeto semelhante para a realização da Arena do Grêmio, texto que tramitou na Câmara no fim do ano passado. “Demos para o Grêmio, então pensamos em hospitais e quem mais pode utilizar essa lei. Será bom para a cidade”, sustentou.
Na mesma linha, Adeli Sell (PT) defendeu que a alteração geraria benefícios para Porto Alegre, que considera uma “cidade de turismo de negócios”.

Apesar de ter sido aprovado com maioria – foram 23 votos favoráveis ao projeto contra sete contrários -, alguns parlamentares questionaram a alteração. Inclusive da base aliada do governo.

O vereador Beto Moesch (PP) argumentou que o texto deveria ter sido enviado pelo Executivo ao Legislativo durante o debate sobre a revisão do Plano Diretor. “Esse projeto tinha que vir na discussão do Plano, quando estávamos mobilizados e tínhamos técnicos”, apontou.

Moesch ainda afirmou que o projeto apresentado pela prefeitura é melhor do que a regra aprovada durante a revisão do Plano Diretor, mas que atenta contra a validade da revisão da lei, que irá valer menos que a lei aprovada ontem. “Talvez o projeto seja melhor, mas rasga o Plano Diretor”, analisou. “Continuamos sem respeito ao Plano.”

A vereadora Fernanda Melchionna (P-Sol) observou que o projeto chegou em 12 de novembro ao Legislativo e ainda não havia sido devidamente analisado pelos parlamentares. Fernanda também criticou o uso do Mundial de 2014 como justificativa para a mudança. “A Copa virá, mas a população da cidade já existia e seguirá depois da Copa”, reclamou. Sofia Cavedon (PT) indicou a necessidade de um estudo sobre o impacto da mudança na cidade.

Os vereadores também aprovaram emenda do vereador Luiz Braz que estende o mecanismo até o fim de 2012, a ideia original era de que ele só valesse até 2011.

O presidente do Sindicato de Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre (Sindpoa), José de Jesus Santos, encarou a adoção da medida como uma isenção para o setor. “É importante essa Casa ter entendido a oportunidade de valorização que essa isenção traz para a cidade”, comemorou. Jesus Santos tem expectativa de que a alteração incentive o crescimento do setor hoteleiro.

O orçamento de 2011, que estava na pauta, não foi votado. Deve ser apreciado na segunda-feira.

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  1. 02/12/2010 às 14:05

    Como eu já disse, é essa louca vontade de enriquecer a qualquer custo. A nova delegada de Defesa do Meio Ambiente, Elisangela Melo, falou uma coisa muito certa no discurso de posse dela: “O discurso da pobreza parece justificar a omissão de uma sociedade que tomou a sustentabilidade como palavra da moda e sequer é capaz de separar o seu lixo”. Usa-se esse discuros da pobreza e da busca pelo desenvolvimento sem considerar todo o impacto que isso tá gerando. Eu nunca estive tão preocupada com esse tema quanto tenho estado, deparada com problemas que eu não vislumbro chance de ver resolvidos a tempo. E parece clichê, mas a questão é séria: que mundo estamos deixando? Vamos lá, Porto Alegre, construa, construa, construa e se torne um grande pólo de tijolo e gente tentando sobreviver entre arranha-céus.

    • 02/12/2010 às 14:23

      Essa é uma visão deturpada de progresso e desenvolvimento. Deturpada e de execução não planejada. Só se enche de concreto e todo o mundo aplaude porque as cidades ricas têm muitos prédios, temos que ser iguais.

      O Rualdo Menegat me falou em uma entrevista que precisamos preservar nossas áreas de respiro. A entrevista era sobre o Morro Santa Teresa, a necessidade de preservá-lo como uma dessas áreas, pra gente não perder a noção do mundo, a importância da convivência com o meio ambiente.

      Ontem o representante da Secretaria do Meio Ambiente falou em audiência pública sobre as mudanças no código florestal, na Assembleia gaúcha, que o meio ambiente serve para gerar renda. Epa, alguma coisa está errada. A noção de convivência é substituida pela de absorção, como se o meio estivesse ali apenas para prover recursos.

      Enfim, o que quero ressaltar é que é preciso uma visão integrada do todo, com planejamento urbano, para que tenhamos um desenvolvimento de fato sustentável.

      Ainda vem outro post mais ou menos sobre isso nos próximos dias…

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