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Manifesto da Cultura: diversidade e solidariedade

Apoiar a cultura não é simplesmente fazer programas de renúncia fiscal. Isso ajuda, mas de forma mecânica e sem promover de fato o acesso de todos às possibilidades de produção cultural.

O Manifesto da Cultura lançado por Tarso ontem (6) requer certa habilidade manual: é um papel gigante que, depois de três dobras, vira um A4, mas tem que ser lido aberto. Vale a pena o esforço, garanto. Já tem mais de mil assinaturas. A milésima, aliás, de Chico Buarque. O manifesto pode ser acessado aqui.

Ele fala do que Tarso já fez pela cultura como prefeito e ministro, da mudança que Lula promoveu no Brasil na forma de lidar com a cultura, na estagnação em que ficou o Rio Grande do Sul nos últimos anos – quando reduziu os investimentos, a criatividade e a vontade de criar novas estratégias de incentivo à cultura – e, acima de tudo, fala no que pode ser feito no RS daqui pra frente.

Cultura é diversidade

E o que pode ser feito parte de um paradigma que amplia a cultura em vez de reduzi-la. Amplia não só nas cifras, mas na abrangência. Um dos pontos mais marcantes do manifesto é quando ele fala nos dois paradigmas quebrados pelo governo Lula, que passa a ver a cultura não mais como Identidade, mas como Diversidade, compreendendo que somos muitos, que somos diferentes e que essa diferença é a nossa riqueza. Ou seja, cabe a nós incentivá-la.

E põe como um grande marco brasileiro a transformação do conceito ultrapassado de cultura como “artigo supérfluo, ornamental ou ostentatório” e a reconhece como “importante fator de qualificação do ambiente social, do desenvolvimento coletivo e individual e, ao ampliar repertórios, como gerador de emprego e renda”.

Muito além do pensamento único do neoliberalismo

Para lançar o Manifesto, ontem à noite em Porto Alegre, Tarso Genro mostrou como o governo Lula “rompeu mitos que o pensamento conservador sempre incutiu no povo, de que ele era inferior às elites e não podia ousar”. Agora, as políticas de governo deram auto-estima às classes populares, aos que sempre foram “humilhados, escondidos”.

Essa ruptura, para Tarso, é o início de um processo. “Já rompemos com o pensamento neoliberal que tentou fazer acreditar que cultura é mercadoria.” O neoliberalismo, com seu pensamento único, reduziu a cultura, e “a mídia fez crer que esse era o único caminho”. O candidato afirmou que do outro lado não existe uma única dogmática que queira enquadrar as pessoas, “existe diversidade cultural”.

Cultura pela solidariedade

Por fim, lembrou um autor, sem citar o nome, que fala que as mudanças mais radicais, as que perduram, são as que, além de mudar a realidade, mudam os pensamentos, a relação das pessoas com a vida e, como consequência, as relações das pessoas com o outro. Dessa forma, em uma visão extremamente solidária, prega a revolução democrática: “que possamos ser autênticos gaúchos, regionais, mas pessoas do mundo, para entendermos o sofrimento de todas as pessoas do mundo”. A revolução democrática se dá com solidariedade, igualdade e justiça. Então, “que possamos ter um Rio Grande do Sul, do Brasil e um Rio Grande do Sul do Mundo”.

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Do site do Tarso

Entre as principais propostas da Unidade Popular, estão: implementação do Fundo de Apoio à Cultura – FAC, com recursos públicos e editais por setores; Reforma da LIC, a Lei de Incentivo à Cultura, buscando torná-la mais transparente e democrática, ampliando a distribuição e o acesso dos recursos disponíveis; além da instalação em todo o estado de 500 pontos de cultura, 500 bibliotecas públicas modernizadas e 500 projetos como o Teatro na Escola e o Cinema na Escola.

13 PONTOS PARA A CULTURA

1. Convocação de uma grande Conferência Estadual de Cultura e Conferências Regionais para definir planos de metas e ações.

2. Criação de um Sistema Estadual de Cultura, articulado com os Sistemas Municipais de Cultura.

3. Plano Estadual de Cultura com metas, objetivos e ações.

4. Criação e institucionalização dos Colegiados Setoriais e dos Planos Setoriais.

5. Fortalecimento do Conselho Estadual de Cultura.

6. Implantação do Programa Cidadania Cultural para garantir o acesso à cultura da população de baixa renda a partir de um programa estadual de subsídio para espetáculos, exposições, apresentações, shows, recitais, cinema.

7. Implantação de 500 pontos de cultura, de leitura, pontinhos de cultura, pontos de memória e Cine Mais Cultura. 500 bibliotecas públicas em todo o Estado e 500 projetos em todas as cidades do Estado.

8. Qualificação e reestruturação dos espaços públicos de cultura do Estado.

9. Implementação do Fundo de Apoio à Cultura –FAC – com recursos públicos e editais por setores culturais.

10. Reforma da LIC, Lei de Incentivo à Cultura buscando torná-la mais transparente, democrática, ampliando a distribuição e o acesso dos recursos disponíveis.

11. Reestruturação da Sedac (Secretaria de Estado da Cultura) compreendendo a ampliação do orçamento, a adequação da estrutura institucional e a transversalidade da gestão.

12. Estabelecer novos programas de fomento a criação, formação e profissionalização de artistas e gestores das mais diferentes áreas.

13. Fortalecimento da TVE e FM Cultura.

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Fotos: a primeira é de Caco Argemi. A segunda é minha mesmo.

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