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O drama dos transportes

Por Emir Sader, à Carta Maior, em 27/07/2010

Não há como negar a melhoria sensível, pela primeira vez, do nível de vida da massa da população brasileira. Que se reflete em que a maioria da população está situada nos estratos intermediários na pirâmide que retrata a distribuição de renda.

No entanto, o nível de miséria, de pobreza, de carências acumuladas não permite que isso supere as péssimas condições de vida da grande maioria. As condições de moradia são muito ruins, as de saneamento básico são péssimas, o transporte é horrível, a educação é ainda de nível bem baixo.

O Minha Casa, Minha Vida, aponta para a melhoria gradual das condições de habitação. Há programas de financiamento público para saneamento básico, que podem permitir avançar nesse campo. A educação é indicada pela Dilma como um dos temas centrais em que o Brasil tem que acelerar seus avanços – a começar por definir como meta o fim do analfabetismo nos próximos quatro anos.

Os danos causados pelas políticas privatizantes no transporte causam danos gravíssimos à grande maioria do povo, sem que se veja ainda programas que permitam pelo menos minorar esses problemas. Um trabalhador – e a maioria esmagadora da população é trabalhadora – que depende do transporte público – igualmente a grande maioria -, gasta em torno de 2 horas e meia de ida e outro tanto de volta, entre esperar o transporte, tomá-lo – em péssimas condições -, chegar e fazer o mesmo percurso de volta.

Um trabalhador que já chega cansado ao local de trabalho – fazendo com que a maioria dos acidentes de trabalho se dê na primeira meia hora, com um trabalhador ainda sonolento e já cansado – e volta, mais cansado ainda para casa. Come, dorme, apenas para recompor minimamente as energias para retomar a mesma jornada repetitiva e cansativa no dia seguinte.

Sem levar em conta as condições de trabalho, os salários insuficientes, a tirania e os preconceitos dentro dos locais de trabalho, bastaria o drama do transporte para que fosse indispensável defini-lo como um tema central de um governo popular. Nas grandes cidades do centro do capitalismo o transporte urbano é inteiramente público. Como é uma atividade deficitária, é melhor que o Estado assuma diretamente sua responsabilidade do que subsidiar amplamente a empresas privadas, em que controle de prestação de serviço ao público é muito precário e difícil. Além disso, como a grande maioria dos deslocamentos da população se dá para ir e voltar do trabalho, se cobra imposto às empresas privadas, para a melhoria e expansão dos serviços, porque a tarifa permite apenas custear a manutenção da frota existente.

Nas grandes cidades – e nas medias e pequenas também – da periferia, como aqui no Brasil, praticamente todo o transporte urbano – além do suburbano – foi privatizado. É amplamente subsidiado, presta serviços muito ruins à população, que fica inerte, impotente para controlar o serviço e atuar na sua melhoria. Grande parte dessas privatizações foi feita com favorecimento de empresas monopolistas, em casos obscuros nunca investigados pelas câmaras. A chegada das vans elevou ainda mais o peso do transporte privado, com a formação de verdadeiras gangues que controlam extensas linhas, praticamente sem ingerência do setor público.

Nessas condições, políticas democráticas encontram dificuldades para reverter a situação. O mínimo a exigir seria a revisão de todas as concessões, em processos públicos com participação dos usuários, definindo novos contratos de concessão com critérios claros que, caso não sejam cumpridos, implicariam na não renovação da concessão e, conforme decisão majoritária da população, na recuperação pelo setor público da empresa privatizada.

É indispensável que as condições cotidianas de vida, de transporte, de trabalho, lazer, da massa da população, se tornem preocupações fundamentais dos governantes e dos seus representantes nos parlamentos, para que a democracia social penetre profundamente em todos os vãos da nossa sociedade e não se restrinja a instancias formais, esvaziadas de conteúdos democráticos e populares.

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