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Terreno da Fase é vítima de ação e omissão dos governos

Essa semana o prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira, foi convocado a dar esclarecimentos sobre a tragédia que matou mais de 165 pessoas em abril. Vítimas de enxurradas, vivendo em áreas de risco, em condições subumanas.

Construções irregulares, desenfreadas. Os morros são tomados de forma descontrolada, a natureza é destruída e o resultado só pode ser caótico. Cabe, como já foi bastante discutido, aos governos dar condições dignas de vida a essas pessoas, remover casas de áreas de risco, fornecer ferramentas para que elas não precisem degradar o meio ambiente e ainda assim manter qualidade de vida, moradia decente. Dar respeitabilidade ao mesmo tempo em que preserva a natureza.

Lendo a respeito esses dias, fiz o paralelo direto com a área da Fase em Porto Alegre. A situação não é a mesma, claro, mas lembra. É um morro, com vegetação, que o governo quer entregar para ser tomado pela iniciativa privada a seu bel prazer. Só que, no caso, os endinheirados. Talvez seja até pior do que o que fez o governo de Niterói. Aqui, quer-se incentivar a degradação. Peca-se por ação, enquanto no Rio o crime foi a omissão.

E o pior é que aqui há também omissão, mas essa é de responsabilidade múltipla, porque bem antiga. São vários os governos que deixaram que a área fosse tomada por mais de 10 mil pessoas que vivem ali hoje. Algumas, há mais de 40 anos ocupando o terreno. Faltou fiscalização na hora certa, e agora o que resta é entrar lá, remover os que estão em área de risco – transferindo-os para outro lugar digno – e fornecer condições salubres de moradia, com saneamento, água, luz, tudo o que têm direito. Tanto direito quanto qualquer outra pessoa. E tudo isso cuidando da natureza, preservando, fazendo uma educação ambiental. E, acima de tudo, não entregando o terreno para quem não assumiu o papel de zelar pelo que é público.

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