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Terreno da Fase é patrimônio ambiental e deve ser preservado

A votação do PL 388 na Comissão de Constituição e Justiça não aconteceu hoje na Assembleia como estava previsto por falta de quórum. Ótimo, ganhamos mais uma semana para mobilizar. Mas é importante que se crie uma verdadeira campanha para impedir que o governo estadual consiga a autorização para alienar ou permutar o terreno da Fase, de 74 hectares, na frente do Beira-Rio.

O terreno conta com diversas espécies protegidas, tem nascentes, é um verdadeiro patrimônio ambiental, que o governo Yeda vem sumariamente proibindo os funcionários de divulgar. Pesquisadores da Fundação Zoobotânica fizeram um levantamento ambiental que recomenda a preservação da área, mas foram proibidos de levar a público os dados coletados. É a última área em Porto Alegre que ainda tem vegetação característica da região, com resquícios de Pampa.

No terreno ainda há prédios bastante antigos, considerados patrimônio histórico de Porto Alegre. Mais de 10 mil pessoas – as estimativas vão de 10 mil a 20 mil – vivem no local, algumas há mais de 40 anos.

Fora que não dá pra vender o terreno, praticamente dar de presente, por um valor muito abaixo do real, sem considerar esses fatores todos, alegando uma necessidade – existente – de reformulação da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) e deixar para fazer o planejamento dessa descentralização depois. Essa política de fazer as coisas a toque de caixa é muito suspeita. O que há por trás? A Fase não tem funcionalismo suficiente para dar conta de uma reestruturação. É necessário fazer um Plano de Cargos e Salários (PCS) e abrir concurso público. Sem isso, não adianta conseguir outros terrenos.

Ou seja, a ideia é se livrar da área logo, do jeito que der, para depois ver o que fazer. Com dinheiro público, é importante lembrar.

O que fazer então

Devo ressaltar: defendo a descentralização da Fase. Mas, para isso, há a previsão de investimentos públicos, inclusive federais, sem a necessidade de se desfazer do terreno. Ali, uma Área de Preservação Ambiental (APA), deve ser criado um parque ecológico. Não tipo o Marinha do Brasil, ali perto, mas de preservação mesmo, com direito a visitação, possibilidade de realização de trilhas, andar de bicicleta. Uma espécie de segundo Jardim Botânico.

Defendo também que a população seja esclarecida do verdadeiro valor do terreno, que vem sendo camuflado. Há que se considerar que é a área mais procurada em POA pelos empreendimentos imobiliários atualmente. Fica na rota da Copa do Mundo de 2014, na frente do Beira-Rio, no caminho pra Zona Sul, perto do BarraShoppingSul, de frente para o Guaíba. É difícil encontrar características mais cobiçadas em um terreno.

Cabe a nós abrirmos a boca, gritarmos bem alto, sairmos à rua e chamarmos a atenção da população. Assim, os deputados se sentem pressionados, especialmente em ano eleitoral, e a aprovação do projeto é dificultada. Daqui a alguns meses, vai ser ainda mais difícil para o governo conseguir quórum.

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  1. Ana
    23/03/2010 às 22:38

    Cris
    O pior é que, se o terreno for vendido, 2 mil famílias serão despejadas… Na quinta-feira retrasada houve uma manifestação no Centro de PA.

    http://levantepopulardajuventude.blogspot.com/2010/03/povo-na-rua.html

  2. 23/03/2010 às 23:44

    Pois é, Ana. É um monte de gente mesmo. Se fala entre 10 mil e 20 mil pessoas. São vários aspectos, todos levam a que aquele terreno continue do Estado. O problema é que daí não dá pra tirar algum em cima da permuta, né.

  3. 24/03/2010 às 9:49

    Espalharemos a mensagem adiante.
    Não passarão!

  4. jose manoel vega garcia
    24/03/2010 às 14:32

    e uma vergonha “coragem para mudar ” venham ver a rs 118 fizeram um trecho em concreto e agora esta escondido pelo mato pois pararam a obra se venderem aquela area sera o cumulo da sacanagem aqui fala um cidadão gaucho que na nescessidade caçou muitas preas , marrequinhas do banhado,lagartos, no fim dos anos 60 e começo dos 70 para ajudar na comida em casa pois passavamos nessecidade e ali encontravamos animais para nossa subsistencia.fora governo corrupto.

  5. 24/03/2010 às 17:06

    E dentre os prédios históricos, tem o antigo Colégio Santa Tereza – que dá nome ao morro. A área foi adquirida em 1845 por ninguém menos que o Imperador D. Pedro II, com a ideia de que ali se construísse um colégio para moças órfãs. E o projeto foi do arquiteto Auguste Grandjean Montigny, integrante da Missão Artística Francesa – um dos dois únicos realizados fora do Rio de Janeiro.

    http://www.defender.org.br/defender-revela-sitio-historico-em-porto-alegre/

  6. Rugard Harry Schott
    08/04/2010 às 9:33

    Novamente a lei de gerson fazendo estragos na republiqueta das falcatruas

  7. Cris
    13/04/2010 às 17:49

    Prezada Cris,
    Sou moradora de imóvel vizinho à área da FASE. Concordo com a preservação da área nativa, da mata, das fontes naturais. Ocorre que exsite muita ocupação irregular nesta área também, com desmatamento, falta de preservação, lixo, ligações clandestinas de água e luz. Quem paga esta conta somos todos nós. A descentralização da FASE é necessária e fico feliz que não se oponha a isso, mas a venda da área, ou permuta, deve ser realizada pelo valor justo, e com as peculiaridades de preservação ambiental que são pertinentes. As famílias que lá residem de forma irregular deverão ser reassentadas pelo Governo. Como farão isso, não sei, mas essa seria a solução mais justa no meu ver.
    Um abraço,
    Cris

    • 13/04/2010 às 18:04

      Cris,

      Há um processo antigo de regularização fundiária de várias daquelas áreas. Tem ligações clandestinas, sim, mas muitas por falta de interesse dos governos mesmo de regulamentar. Os moradores, pelo menos os que falaram comigo, assim como a assessoria jurídica que os está orientando, se mostram bastante favoráveis a que fique tudo nos conformes. Eles não precisam ser realocados para que isso aconteça, só é necessário fazer tudo do jeito certo, organizar água, luz, esgoto.
      Com certeza essas ocupações são muito menos prejudiciais para o meio ambiente do que grandes empreendimentos.

      Sobre a descentralização propriamente, uma das propostas é que se fique uma das unidades da Fase ali no terreno. Parece que há formas de receber dinheiro federal para adequar a fundação às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente. Não falta dinheiro, falta interesse.

      Abraços

  8. Renato
    16/04/2010 às 7:02

    Para mim a unica coisa boa para as crianças é tirar da frente do Internacional, o resto é pura maracutai dos nossos candidatos eleitos, não por mim é claro.
    se isto ocorrer temos que entrar com uma ação contra estes nossos representantes da Prefeitura com uma indenização, e tirar do bolso deles a diferença de valores. Temos que mudar a lei e responsabilizar o nosso administrador municipal contra crime contra os moradores, não podemos deixar esta “troca ocorrer”.

    • 16/04/2010 às 13:35

      Renato, claro que temos que cobrar possíveis perdas financeiras, mas a questão não é só dinheiro. É ambiental, histórica, social. Isso é muito importante, transcender o pensamento financeiro, de mercado. O poder público tem que se encarregar de proteger esse patrimônio, é função dele regular.

  9. Daniele
    19/04/2010 às 17:53

    Cris,
    Uma coisa que pode funcionar é encaminhar formalmente essa denúncia ao Ministério Público – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE PORTO ALEGRE, talvez com um abaixo assinado junto.
    Aqui em Minas Gerais o MP funciona muito bem nesses casos e é pra isso que serve esse órgão, para defender interesses difusos como é o do meio-ambiente. E os aspectos cultural/histórico/social estão incluídos no ambiental.

  10. clarice moraes
    20/04/2010 às 13:58

    Assim como o Estaleiro Só virou um empreendimento imobiliario para poucos, o terreno da Fase tambem o será. Moro na Av. Bento Gonçalves onde 3,5 hectares foram desmatados e não havia autorização da SMAM, porem foram construidos o absurdo de 6 torres de 20 andares. Estamos vivendo o pior momento para o RGS e PoA, a venda do cais Maua é outro exemplo disto. E como sempre não vamos falar das pessoas que vivem na exclusão, pois estes nós sempre soubemos que não tem por prática destruir, tá mais que na hora de falarmos desta burguesia BURRA GAUCHA, que ainda penso somente no capital destruindo tudo e todos no entorno. Anuncio aqui que o Morro do Osso será o proximo “projeto”. No bairro Gloria há 252 hectares preservados e os excluidos que mantiveram a mata atlantica, fontes de agua e pedreiras preservados tiveram 2 quilombolas mortos a sangue frio. As empreiteras que hoje estao construindo no local e os governos omissos são os responsáveis, mas quantos sabiam deste fato? Através desta imprensa comprometida com os empresarios é que não.

    • 20/04/2010 às 14:39

      Clarice, ali na Bento chega a impressionar, oprimir mesmo quem passa na frente. É realmente grandioso. Aquele terreno é mais um desses que deram um “jeitinho” pra aprovar. Aumentaram a área não-construída do terreno, destinada a parques e lazer para os moradores (privativo, portanto, apesar de preservado) em troca de maior altura nas edificações.

  11. MARIA FINGER
    25/04/2010 às 23:00

    Tinha lido alguma coisa na imprensa, mas achei que o assunto apenas estava sendo colocado em debate. Mas se a coisa já está neste ponto, há que se tomar medidas rápidas. Creio que o melhor é denunciar ao Ministério Público.

  12. Henrique Wittler
    01/05/2010 às 14:13

    Não é só o valor econômico, mas o ambiental que importa.
    No entanto mostra como procedem Yeda Crusius e Fogaça quanto aos bens públicos.

    O terreno da FASE vale no mínimo R$ 740 milhões (74 ha).

    Os Eucaliptos do Inter vale R$ 30 milhões (2 ha).

    O terreno do Humaitá que der repente é do Grêmio, sem instrumento legal algum e contrariando a Lei 4610/63 que dou aos Círculos Operário do RS, mas que não cumpriu com cláusula desta lei e por isto perdeu tal posse. Temos Lei que determina que objetos de doação que por 5 anos não atendam o previsto na Lei perdem a posse.

    Por outro lado este terreno do Humaitá foi avaliado pelo Governo por R$ 38 milhões (34 hectares). Ora este terreno vale no mínimo R$ 230 milhões.

    Ocorre que já não falam mais em 34 ha e sim em 65 que é muito mais sério, valeria no mínimo uns 400 milhões.

    Podemos ver como estão agindo os nossos governantes. Analisem quais os Gremistas e colorados que estão junto á estes governantes e terão idéia do que esta ocorrendo.

    Dai tudo se estende ao Estaleiro Só, Volta do Gasômetro e Cais da Mauá.

  13. Dr. Newton Fuentefria
    02/05/2010 às 18:06

    Na sociedade atual tudo é complicado, porque há diversos interesses de grupos e pessoas.
    E quando envolve dinheiro público, no país da impunidade, então o caldo engrossa.
    O que foi colocado quanto a FASE, pelo que soube isso é um negócio estranho e direcionado a um grupo e não vi a palavra licitação.
    Como está não deve sair negócio e ainda mais envolvendo área ambiental.
    Abraços,
    Fuentefria.

  14. Paulo
    03/05/2010 às 14:42

    Se a área é do Governo (=Povo) deveria ser feita uma licitação pública tipo maior oferta, com preço mínimo.
    RBS = Incorporadora MAIOJAMA (iniciais dos nomes dos sócios da família Sirotski). Mas o $ arrecadado não poderia ir para a vala comum dos partidos que estão no poder e sim para obras no Estado ou na Cidade.
    Ambiente? Não tem quem segure esses interesses!

    • Henrique Wittler
      03/05/2010 às 18:38

      O preço mínimo da FASE é de 78 milhões, avaliado pelo Estado, no entanto analisando o que pode ser feito este terreno vale no mínimo R$ 740 milhões.

      Concorrência numa ora destas pouco adianta, os interessados (são poucos que podem) se unem e aviltam o preço para 75 milhões e depois dividem o lucro de mais de 600 milhões entre eles.

      A área deve ser mantida como patrimônio ambiental, mas temos que coibir a entrada de invasores na área que já perdeu mais de 2 ha. Alguns Políticos estão mandando invadir o que lhes garante a posse.

      Aos que lá estão o MPE devria fazer uma triagem e quem tem posses deve pagar pela área e só permanecem quem lá esta a mais de 5 anos.

      • 03/05/2010 às 20:50

        Paulo, tem que haver processo licitatório, sim. Isso está previsto. O problema é que deveria haver um preço mínimo, o que não há. O governo contratou uma empresa que estimou em 79 milhões, mas, além de isso ser muito pouco, não está colocado como valor mínimo na licitação. E o dinheiro proveniente de alienação deve ser destinado a investimento, por lei, embora o governo diga que vai usar na manutenção da Fase, que seria despesas correntes. Ou seja, está tudo errado.

        Como disse o professor Henrique Wittler, o terreno deveria ser patrimônio ambiental. Eu defendo que seja transformada em parque, mas isso parece cada vez mais distante…

  15. vera maria berger
    07/05/2010 às 21:55

    Cris, através do e-mail que recebí de uma amiga uns tempos atrás, fiquei sabendo desta maracutaia toda do terreno da FASE. Encaminhei o e-mail recebido para o jornalista Juremir M.da Silva, para o programa do Rogério Mendelski às 6 h.da manhã.Este assunto foi comentado e eles disseram no ar que estaria de olhos e ouvidos nesta grave denúncia dos desmando políticos e de “empresas” interessadíssimas nesta área toda que deveria ser Patrimîonio do estado. Peço-te, se puderes entar em contato com eles. Assim, como tu, estou estupefata com todas estas falcatruas do governo e prefeitura de POA. Imaginas ve-los os dois candidatos ao governo de nosso Estado, falando descaradamente da proteção do meo-ambiente e da “coragem de fazer”, pois parece que eles tem m,uita mesmo.
    Abraço, e vamos lutar ao menos para que chegue aos ouvidos do povo, toda esta barbaridade, feita na “nossa cara” sem nehuma vergonha, sem nenhum pudor.
    Vera Berger.

  16. vera maria berger
    07/05/2010 às 21:59

    Cris, encaminhei hoje um comentário para ti,07/05/10 e ao fazer a submissão dele, apareceu como resposta que já havia falado o documentário. Acho difícil, que quem o escrever o tenha feito com frases idênticas a minha. Acho que alguém bloqueou, ou será censura ao que escreveí. Poderias responder-me?Obriga. Vera Berger

  17. ALADINO
    01/05/2010 às 0:14

    Visite a área invadida do morro, depois fale em acabar com o patrimônio ambiental.Esta tudo degradado,as árvores estão com raízes amostra pela erosão. É isso que querem?

  1. 23/03/2010 às 21:37
  2. 23/03/2010 às 22:53
  3. 24/03/2010 às 11:58
  4. 24/03/2010 às 17:46
  5. 29/03/2010 às 22:34
  6. 28/04/2010 às 23:25
  7. 03/05/2010 às 12:17
  8. 02/01/2011 às 23:49

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