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Neoliberalismo e Estado mínimo

neoliberalismoEmbora a Zero Hora tenha ignorado, está acontecendo essa semana o seminário Riqueza e desigualdade na América Latina, como parte da programação da Feira do Livro. O fato da ZH ignorar já diz bastante, mas não vou falar agora sobre isso.

Hoje de manhã, palestrantes falaram sobre Argentina, Uruguai e Bolívia. À tarde, a questão do poder no continente. Quero focar em um aspecto levantado por uma palestrante da tarde. Denise Gros trabalha com Sociologia Política, entre outras coisas. Ela falou sobre neoliberalismo, deu uma retrospectiva histórica do ponto de vista ideológico, não do econômico. Particularmente, esse viés com que ela trabalhou me atrai mais.

A ideologia

As bases do pensamento são bem antigas; não vou aqui repetir tudo que ela disse porque não teria espaço, embora fosse interessante. De acordo com Denise, os valores neoliberais já se apossaram não apenas dos meios de comunicação (tema tratado pelo palestrante anterior), mas das formas de pensar e de agir da sociedade de um modo geral. Claro que não de uma forma compacta, já que a sociedade não é um bloco homogêneo, mas no sentido de que eles já estão sendo infundidos na educação, na formação dos cidadãos, desde o ensino básico até as universidades, muitas das quais tendo estudos financiados pelo Estado, ainda na década de 50.

Gestão privada das políticas sociais

Instituições neoliberais já consideram que o neoliberalismo não é mais um discurso, mas uma essência. Seus investimentos estão sendo dirigidos para o Terceiro Setor, para o financiamento de iniciativas sociais privadas, tal qual Junior Achievement e outros do gênero, de formação ideológica de crianças e jovens. A ideia não é acabar com as políticas sociais (como saúde, educação…), mas que os recursos que o Estado deveria destinar a elas sejam transferidos para que o setor privado o faça. Afinal, eles se consideram mais eficientes em termos de gestão. O problema é o tipo de gestão que se faria. Eficiente para quem? Afinal, a função do Estado é defender o bem comum (se ela é cumprida são outros 500). E a iniciativa privada, tem alguma responsabilidade com a sociedade?

A proposta das instituições neoliberais, na visão de Denise, é transformar o setor público pela racionalidade do setor privado. Elas questionam e desrespeitam tudo o que é público e têm como objetivo contruir um país em que tudo seja controlado pelo setor privado. O Estado existiria apenas para… Para o quê, mesmo?

Darwinismo social

Já na parte das perguntas, no fim da tarde, ela deu o exemplo do Projeto Pescar, criado pela iniciativa privada para fornecer formação para jovens carentes. Ótimo, eles estariam abandonados sem isso. Ela mesma foi enfática nesse ponto. Mas é importante observar que esse projeto forma para o mercado ao mesmo tempo em que impinge uma ideologia, a de que se consegue tudo com esforço pessoal. É também muito bom que se tenha esforço para conseguir as coisas, mas não é bem assim que funciona. Não é só esforço pessoal, tem o papel forte do espaço destinado a cada grupo na sociedade.

As condições de disputa no mercado de trabalho, as oportunidades, são desiguais. A ideologia de tirar o Estado do jogo e deixar que o mercado regule e selecione os mais “esforçados” é darwinismo social.

No momento em que as leis de mercado se tornam dominantes, anulam-se as conquistas trabalhistas históricas, como jornada de 8 horas, carteira de trabalho, férias, essas coisas todas. Denise citou Friedrich Hayek, um dos principais pensadores do neoliberalismo, que afirmou que o indivíduo é soberano e é desigual ao seu outro. Para Hayek, a desigualdade gera a competitividade, que favoreceria o crescimento da sociedade. Muito saudável, não? Justifica a desigualdade. Impõe, também, o darwinismo.

Caducidade

Ainda bem que a fase atual já está sendo definida como pós-neoliberalismo. Inclusive pela palestrante de hoje de manhã Fernanda Wanderley, que falou sobre a Bolívia.

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