Carta do #3BlogProg: Nada além da Constituição!

Carta de Salvador

A participação de quase 300 ativistas digitais de todo o país, no III Encontro Nacional de Blogueiro@s, realizado entre os dias 25 e 27 de maio em Salvador, na Bahia, consolidou o primeiro ciclo do mais importante movimento digital do Brasil, iniciado em agosto de 2010.

Surgido como uma reação aos monopólios de mídia, que se baseiam num modelo usurpador quase que exclusivamente voltado à defesa dos interesses do grande capital em detrimento das aspirações populares, o movimento nacional dos Blogueiros e Blogueiras Progressistas desdobrou-se em inúmeros encontros municipais, regionais e estaduais, além de três encontros nacionais (São Paulo, Brasília e Salvador) e um internacional, realizado, em outubro de 2011, na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná.

Neste curto espaço de tempo, este movimento ganhou legitimidade política e enorme dimensão social. Foi capaz de influir fortemente no debate sobre a necessidade de se democratizar a comunicação no Brasil. Em suma, temos saído vitoriosos nesta guerra dura contra a mídia ainda hegemônica. Lutamos com as armas que temos, todas baseadas na crescente força da blogosfera e das redes sociais.

O principal reflexo dessa atuação, ao mesmo tempo organizada e fragmentada, tem sido o incômodo permanente causado nos setores mais conservadores e reacionários da velha mídia nacional, um segmento incapaz não apenas de racionalizar a dimensão do desafio que tem pela frente, mas totalmente descolado das novas realidades de comunicação e participação social ditadas, inexoravelmente, pelas novas tecnologias. Apegam-se, de forma risível, a um discurso tardiamente articulado de defesa das liberdades de imprensa e de expressão, conceitos que mal entendem, mas que confundem, deliberadamente, para manipular o público em favor de interesses inconfessáveis. Posam, sem escrúpulo algum, de defensores de uma liberdade que não passa, no fim das contas, da liberdade de permanecerem à frente dos oligopólios de comunicação que tantos danos têm causado à democracia brasileira. Para tal, chegam a pregar abertamente restrições à internet, apavorados que estão com a iminente ruína de um modelo de negócios em franca crise em todo o mundo, com a queda de tiragem da mídia impressa e da audiência da radiodifusão, com consequências diretas no processo de captação de receita publicitária.

Para tornar ainda mais nítida e avançada a discussão sobre a democratização da comunicação no Brasil, o III BlogProg decidiu concentrar suas energias, daqui em diante, em duas questões fundamentais.

A primeira é a luta por um novo marco regulatório das comunicações assentado em uma Lei de Mídia capaz de estabelecer formalmente a questão da comunicação como um direito humano essencial. Neste sentido, o III BlogProg decidiu interagir com a campanha do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Campanha esta que visa pressionar o governo federal, de modo a desencadear de imediato o debate sobre este tema estratégico para toda a sociedade brasileira.

A segunda batalha decisiva é a de reforçar a defesa da ação da blogosfera e das redes sociais diante do constante ataque de setores conservadores estimulados e financiados pela velha mídia. Trata-se de um movimento articulado, inclusive, no Congresso Nacional, com o objetivo de criar obstáculos e amarras capazes de cercear a livre circulação de ideias pela internet, além de criminalizar o ativismo digital. Em outro front, cresce a judicialização da censura, feita com a cumplicidade de integrantes do Poder Judiciário, utilizada para tentar asfixiar financeiramente blogs e sítios hospedados na rede mundial de computadores. Mais preocupante é o aumento de casos de violência contra Blogueiros e ativistas digitais em todo o país, inclusive com assassinatos, como no caso dos Blogueiros Edinaldo Filgueira, do Rio Grande do Norte, e Décio Sá, do Maranhão.

A nossa luta, portanto, não é a luta de um grupo, mas de toda a sociedade pela neutralidade e pela liberdade na rede. É pela implantação de uma cultura solidária e democrática do uso e da difusão das informações. É uma luta pela igualdade das relações desse uso com base única e exclusivamente no que diz e manda a Constituição Federal, a mesma Carta Magna que proíbe tanto o monopólio da comunicação como a propriedade de veículos de comunicação por parte de políticos – duas medidas solenemente ignoradas pelas autoridades, pelos agentes da lei e, claro, pelos grupos econômicos que há décadas usufruem e se locupletam desse estado de coisas.

Para tanto, este III Encontro adota – como norte para orientar a nova fase da luta – uma ideia simples e direta: Nada além da Constituição!

As bandeiras da liberdade de informação e de expressão, assim como a da universalização do acesso à banda larga, são nossas. Qualquer tentativa de usurpá-las – ainda mais por parte de quem jamais defendeu a democracia no Brasil – é uma manipulação inaceitável.

Fotos: Manoel Porto e Vermelho

Lula responde à Veja e a Gilmar Mendes

Nota à imprensa divulgada pelo Instituto Lula:

Sobre a  reportagem da revista Veja publicada nesse final de semana, que apresenta uma versão atribuída ao ministro do STF, Gilmar Mendes, sobre um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 26 de abril, no escritório e na presença do ex-ministro Nelson Jobim, informamos o seguinte:

1.  No dia 26 de abril, o ex-presidente Lula visitou o ex-ministro Nelson Jobim em seu escritório, onde também se encontrava o ministro Gilmar Mendes. A reunião existiu, mas a versão da Veja sobre o teor da conversa é inverídica. “Meu sentimento é de indignação”, disse o ex-presidente, sobre a reportagem.

2.  Luiz Inácio Lula da Silva jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria Geral da República em relação a ação penal do chamado Mensalão, ou a qualquer outro assunto da alçada do Judiciário ou do Ministério Público, nos oito anos em que foi presidente da República.

3.  “O procurador Antonio Fernando de Souza apresentou a denúncia do chamado Mensalão ao STF e depois disso foi reconduzido ao cargo. Eu indiquei oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja”, afirmou Lula.

4.  A autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente respeitadas nos seus dois mandatos. O comportamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o mesmo, agora que não ocupa nenhum cargo público.

#BlogProg3 e o marco regulatório

O #BlogProg3 tem como tema central o marco regulatório das comunicações. E aí vale, mais uma vez, uma espécie de resposta a todos aqueles que criticam a regulamentação alegando que é uma forma de se exercer censura. Pois bem, pra começar, como é que um povo que luta aberta e desbragadamente pela democratização da comunicação poderia estar se utilizando de instrumentos para fortalecer práticas que se contraponham diretamente a essa ideia, práticas ditatoriais?

Mas esse é o primeiro e mais fraco dos argumentos. O principal dele é o de mérito. Ou seja, o marco regulatório é importante, pasmem, para regular! Ou alguém aí já viu democracia sem regras? Sociedade sem regras vira a sociedade do mais forte, ganha que pode mais, não necessariamente o mais justo ou o mais honesto. E a sociedade do mais forte (no caso o mais poderoso, o mais endinheirado) é a sociedade de poucos. Conceito diametralmente oposto ao de democracia.

O ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Franklin Martins compõe a mesa de abertura do #3BlogProg. E é com base nele que eu digo que regulamentar nada mais é do que fazer valer o que manda a Constituição, que já manda respeitar a diversidade brasileira, ter espaço nos meios de comunicação para cultura e educação, dar voz para todos os segmentos da sociedade etc.

Trocando em miúdos, comunicação sem regulamentação é comunicação dos meios grandes, que utilizam do seu poder econômico para fazer a comunicação que lhes interessa. E à elite interessa valorizar a elite, não a imensa diversidade cultural e social brasileira. Resumindo, a falta de regulamentação leva à censura de que somos acusados ao defender o marco regulatório, só que por meios econômicos. Irônico, não?

#3BlogProg: retrato do fortalecimento da comunicação em rede

Eita, chegou o dia. Hoje começa o 3º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, na capital dos baianos. Terceiro encontro, minha terceira participação. E o acompanhamento de uma evolução muito bacana, um crescimento nítido de participação e debate a cada edição, que refletem, como não poderia deixar de ser, um crescimento do papel da blogosfera como formadora de opinião.

Não gosto de superestimar as coisas, por isso não vou dizer aqui que a gente está empurrando os jornalões pra escanteio, encurralando as grandes emissoras de radiodifusão, que as pessoas estão trocando os meios grandes pelos blogs como fonte de informação.

Na verdade ainda faltam meios de mensurar o alcance da blogosfera nesse contexto. Em que medida os blogs influenciam na criação de pautas e na orientação com que essas pautas (ou outras pautas mais tradicionais) são tratadas? Pautas alternativas, como, no caso de Porto Alegre, o debate sobre a preservação do Morro Santa Teresa (que o então governo tucano do RS queria entregar de bandeja pra especulação imobiliária), que ganharam espaço nos veículos ainda de maior alcance, os grandes, podem ser consideradas uma vitória da blogosfera ou da mobilização popular, ou ambas. Até que ponto o mérito é de uma ou de outra é difícil saber. Mas que os blogs estão pressionando por novas abordagens é inegável, e é fundamental que se reconheça a relevância que essa (nem tão) nova forma de comunicar adquiriu e vem adquirindo cada vez mais no Brasil.

Uma pesquisa divulgou na semana passada que a internet já superou jornal impresso e a TV como o meio de comunicação mais importante para os brasileiros e também já é a segunda maior mídia em investimento publicitário (IAB Brasil). Ok, os blogueiros progressistas não podem ser considerados os responsáveis por esse cenário, evidentemente, mas eles (nós) estão lá contribuindo para esse resultado. De qualquer forma, com atuação direta da blogosfera que agora se encontra em Salvador ou não, o fato é que a comunicação em rede (sejam os agentes dessa comunicação quais forem) é que responde por essa realidade. E, como diria Caetano Veloso, isso é lindo!

Inaugurada a primeira das 22 partes da ciclovia da Ipiranga

Da série “só acredito vendo”.

Não bastasse fazer uma ciclovia no lugar errado, fazendo o ciclista trocar de lado cinco vezes pra ir do Praia de Belas à PUC (quando ficar pronta), tudo pra não atrapalhar a lógica “trânsito é pra carros”, o prefeito de Porto Alegre e, principalmente, candidato à reeleição, José Fortunati, inaugurou a obra, com pompas e circunstâncias, quando pronta apenas uma quadra.

Gente, juro, uma quadra!

Andou de bicicleta, de capacete e tudo (embora na contramão – bem na hora da foto e em cima do desenho da bicicletinha no chão, pra ficar mais escancarado), foto pra imprensa, festa e tal. Todo um escarcéu porque está construindo algumas quadras de algo que deveria ter em 495 km da cidade, segundo o Plano Diretor Cicloviário, de 2009. Mas ok, a política da prefeitura atual não é valorizar o ciclista, isso a gente já sabe. O que ficou mesmo muito feio foi inaugurar 416 metros de uma obra de 9,4 km. A ciclovia inteira vai estar pronta quando tiverem feito 22,6 pedaços como esse. Vai inaugura mais 22 vezes? É como fazer chá de casa nova quando a primeira parede estiver pronta.

Ô Fortunati, era mais digno ter feito a obra um pouquinho antes e ligeiramente mais rápido, pra dar tempo de inaugurar ela toda antes do período eleitoral, né. Assim fica meio na cara, #ficaadica.

Porto Alegre e as opções para outubro

O Rio Grande do Sul, estamos cansados de saber, é um universo à parte na política partidária (e em que tantas outras coisas, diga-se!). Aqui, PT e PMDB são adversários ferrenhos. PMDB é sabonete, como no resto do Brasil, mas muito mais identificado com a direita do que em nível nacional, em que tem mais facilidade de transitar pelas diferentes esferas.

Mas há anos o PDT de Brizola anda de mãos dadas com esse PMDB, que agora já confirmou apoio ao candidato trabalhista (sic), José Fortunati, que assumiu o paço quando o peemedebista Fogaça pulou fora pra se candidatar (e sequer ir ao segundo turno, caindo no ostracismo prematuramente) ao governo do estado. Fortunati não só apoiou o retrocesso promovido por Fogaça (formando a queridíssima dupla Fo-Fo) como o aprofundou quando assumiu o barco. Porto Alegre, hoje, não tem mais o protagonismo que tinha no cenário mundial em termos de cidadania e participação popular. E pior, a capital dos gaúchos malemal mantém serviços básicos, totalmente defasados.

Brizola revira-se, coitado!

Enquanto isso, a comunista Manuela D’Ávila corteja o Partido Progressista de Ana Amélia, a senadora da RBS. Se vai levar ou não, ainda não sabemos (embora o PP esteja dividido, a tendência é que indique, sim, o vice na chapa com o PCdoB). O que importa, na verdade, é que os comunistas querem muito dar as mãos à ex-Arena. Tudo isso enquanto vangloria-se da história de 90 anos do Partido Comunista.

Diante da incoerência, quem se revira, agora, é Luis Carlos Prestes e todos os outros tantos líderes do partido (muitos mais do que no PDT de Brizola), muitos dos quais morreram nas mãos da Arena.

E são essas duas coligações esdrúxulas que aparecem na ponta das pesquisas eleitorais. Amarguemos, pois.

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Sobre a coligação comunistas-Arena, deixo-vos com Latuff, bastante mais claro e contundente que eu:

O buraco da Prefeitura

A situação é absurda. É daquelas coisas que a gente não consegue entender, não consegue aceitar, muito menos explicar.

Uma obra do Programa Socioambiental da Prefeitura de Porto Alegre (Pisa), que está acontecendo sete metros abaixo da terra, atingiu casas na avenida Icaraí, na metade do mês que acabou de acabar. De repente, os moradores viram rachaduras e buracos, causados pela colisão do máquina que o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) usava com uma pedra. Os técnicos, achando que dava pra passar, forçaram, o que gerou a quebradeira que está colocando em risco a vida dos moradores e a estabilidade do local (vale ler a matéria do Sul21 a respeito). Entre idas e vindas da Prefeitura no local, os moradores da casa ficaram sem água

Agora a máquina está parada lá embaixo da terra, porque os moradores não aceitaram sair de sua casa para uma lá nos confins de Porto Alegre, que era o que a Prefeitura queria, com sua tentativa irregular de despejo, que dona Elma dos Santos Rodrigues e sua família não aceitaram, apesar de terem sido coagidas. Como a máquina só sai ou pela frente (o que significa forçar a pedra e provavelmente derrubar tudo, sem garantia de sucesso) ou por cima, ela continua lá. Para sair por cima, tem que fazer um buracão enorme, que derrubaria não só a casa da dona Elma dos Santos Rodrigues como outras casas da vizinhança. Quando a máquina sair de lá, periga já nem funcionar direito. Isso não é o mais importante, claro, mas é mais um prejuízo na conta da irresponsabilidade da Prefeitura.

Mas não o último. O estrago na casa (e na vida, né, porque convenhamos…) da dona Elma não é o único problema. As obras do Pisa estão oito anos atrasadas (OITO!) e, em um acidente durante as obras, dois funcionários morreram e nove ficaram feridos em 2011.

(Alguém lembra disso? Eu não lembrava, e o fato de eu não estar no Brasil não quer dizer nada, já que acompanhava as notícias todas pela internet. Por que não foi divulgado amplamente?)

Mas não vou me alongar sobre o caso, já que tem gente tratando dele com muito mais propriedade. Deixo a recomendação para a leitura do texto do jornalista Julio Oliveira em seu blog. Lá ele fala sobre a casa da dona Elma, os trabalhadores que se acidentaram durante obras do Pisa e o gigantesco atraso do programa. Fala, em suma, sobre a sobreposição de irresponsabilidades da Prefeitura.

O caso está sendo discutido na noite de hoje (quarta-feira, 2), na plenária do Orçamento Participativo da Região Cristal, na Escola Municipal Eliseu Paglioli (Rua Butui, nº 221).

Por que não temos grandes manifestações no Dia do Trabalhador

Por que o Dia do Trabalhador (por favor, não Dia do Trabalho, ok?) é marcado por protestos ao redor do mundo e por festa no Brasil? Para mim, são três fatores principais:

1. Crise. Desemprego no mundo todo, o povo protesta porque está sentindo diretamente as consequências de uma política conservadora e neoliberal. A situação vai mal, e eles sabem, sentem no dia a dia. O poder de compra diminuiu, os empregos sumiram, os salários diminuíram. Se o Brasil não está perfeito, pelo menos os trabalhadores convivem com uma situação de ascensão. Na Europa, nos Estados Unidos e em todo o mundo “desenvolvido”, é recessão, o que leva a um pessimismo grande e a uma raiva natural.

2. O brasileiro é um banana. Será? Um pouco, pode ser, mas esse não pode ser considerado um fator principal. Ainda que não haja tradição de grandes manifestações no 1º de maio no Brasil, houve, sim, manifestações em outros momentos.

3. O PT no poder. Esse fator tem relação direta com o fator 1, na medida em que foi o PT no governo que proporcionou uma política econômica diferente da do resto do mundo e nos deixou fora do grosso da crise, com índices cada vez menores, e não maiores, de desemprego. Mas também tem o outro lado disso. O PT no governo deixa de ser o PT na oposição. Por mais óbvio que isso seja, é fundamental para entender o que está acontecendo. Afinal, o PT tem raízes no sindicalismo e foi, em grande medida, responsável pelas grandes manifestações que houve no Brasil. E os sindicatos, por seu lado, continuam ligados aos partidos que antes eram oposição e agora são governo. CUT, CTB, Força Sindical, todos eles têm vinculação com a base aliada do governo Dilma e tinham com a do governo Lula. Isso não explica o fato de não haver manifestações, que poderiam ser realizadas de forma independente das centrais sindicais, como o são em outros lugares do mundo (exemplo: movimentos de Occupy e Indignados nos Estados Unidos e na Europa, organizados de forma mais horizontal, em rede), mas justifica um pouco, já que a história do movimento trabalhista no Brasil é extremamente ligada aos sindicatos.

Quem é o incoerente?

Entendo que a situação de parte da imprensa gaúcha é mesmo delicada. Por exemplo, Rosane de Oliveira, a colunista de política da RBS. Como criticar o governo do estado por não pagar o piso ao magistério se ela apoiou os governos que mais contribuíram justamente para sucatear o salário da categoria?

Não é fácil mesmo resolver esse problema. Aí resta apelar para a incoerência e fazer uma manobra pra criticar sem se contradizer abertamente e, ao mesmo tempo, sem ficar mal com a opinião pública, o que aconteceria se defendesse que o governo simplesmente não pagasse o piso. O resultado é um texto publicado na Zero Hora deste domingo que deixa o governador sem alternativa: ou é irresponsável ou incoerente. Se correr o bicho pega; se ficar o bicho come.

Segundo a argumentação da colunista, não tem escapatória: ou Tarso dá o piso e é, portanto, irresponsável, já que o estado não tem dinheiro para isso; ou não dá o piso e é incoerente com seu discurso de campanha. O engraçado é que Rosane demonstra concordar com o governo, sabe que não tem como pagar o piso integral, mas não pode simplesmente dizer isso, porque aí estaria elogiando um governo que ela não apoia. Não pode, né. Mas por que ela não apoia um governo com o qual concorda?

E o Tarso é que é incoerente…

Mas não é tão difícil assim achar a explicação. Rosane não pode dizer que o governo tem que dar o piso, mesmo que pensasse isso, porque apoiou os governos anteriores, que não só não deram os R$ 1.451,00 como concederam reajustes pífios à categoria (e a todas as outras categorias do funcionalismo). Então, em vez de dizer que o governo atual está dando um reajuste histórico e valorizando a categoria como há muito tempo não se via, ela diz que ele está sendo incoerente.

É uma postura estranha essa, mas não incompreensível. É estranha porque não liga muito para o contexto, o que não condiz com o bom exercício da profissão. Mas não é incompreensível quando a gente pensa que os interesses do jornal não são mesmo fazer bom jornalismo e valorizar o cidadão gaúcho.

Ironicamente, ao contrário do que diz dos outros, é Zero Hora que é incoerente com o discurso. Mas é extremamente coerente com sua postura comprometida com o empresariado e com interesses neoliberais, que sempre adotou e mantém até hoje.

O que a grande imprensa não divulga

Domingo na Zero Hora:

O que ela não vê e que saiu sábado no Sul21: